“A Correição deve ser o elo entre a primeira e a segunda instância, tornando a distância entre o Tribunal e…
Decisão do Superior Tribunal Militar confirmou entendimento da Primeira Instância, que, na aplicação da pena de seis meses, também considerou…
O presidente do Superior Tribunal Militar, Raymundo Cerqueira, acompanhado de três ministros da Corte, homenageou autoridades na Itália e cidades…
O juiz-auditor da Justiça Militar da União, Alexandre Quintas, e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Luiza Frischeisen, participaram…