Até o a próxima sexta-feira (23), acontece X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. O evento, com sede…
No Encontro Nacional do Judiciário de 2013, os presidentes dos tribunais brasileiros elegeram dentre as metas para este ano um…
Ao responder a perguntas dos senadores, o general defendeu a importância da Justiça Militar e a atualização das legislações penal…
14/05/2014
Plenário desclassifica tentativa de homicídio para lesão corporal e mantém condenação de ex-militar
O STM mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União que havia condenado um ex-soldado a quatro anos…
A Lei de Organização da Justiça Militar da União será um dos temas discutidos no X Encontro de Magistrados da…