Uma comitiva do Tribunal de Recursos Militares e da Alta Corte Administrativa Militar da Turquia visitou o Superior Tribunal Militar…
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria, a sentença de mais de três anos de reclusão a dois sargentos…
O novo formato do Encontro de Magistrados agradou os magistrados que estiveram em Salvador na última semana. Com uma programação…
As propostas de alterações serão apreciadas pelo Plenário do Superior Tribunal Militar e depois seguem para o Congresso Nacional em…