08/10/2025
Ministra Maria Elizabeth Rocha participa do Painel “Mulheres no Poder”, preparatório para a COP 30
Como parte das atividades preparatórias para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em…
O Superior Tribunal Militar (STM), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência (Comprev), em…
07/10/2025
STM concede Habeas Corpus e manda soltar civil acusado de furto de bicicleta em quartel da Marinha
O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, por unanimidade, ordem de habeas corpus em favor de um civil, determinando sua liberdade…
07/10/2025
Nota: Presidente do STF reafirma apoio a uma reforma administrativa ampla e genuinamente republicana
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin, reúne-se nesta data com o Relator da Reforma Administrativa, Deputado Pedro…
Integrantes do Comitê de Governança e Relações Internacionais do Superior Tribunal Militar (STM) realizaram, nesta semana, uma visita institucional ao…