18/08/2025

Chefe da Assessoria Parlamentar do STM representa Corte  em evento nacional de Ouvidores da Justiça Eleitoral

A chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares do Superior Tribunal Militar (STM), Helga Ferraz Jucá, representou presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, no XVII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), realizado em agosto de 2025.

Na ocasião, Helga Jucá recebeu, em nome da ministra, a Comenda Honorífica do COJE, entregue pelo Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral como reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo STM em defesa da cidadania, da escuta ativa e do fortalecimento de políticas institucionais de proteção às mulheres.

Além de representar a Presidente do STM, Helga Jucá também foi homenageada individualmente, recebendo a Medalha do Mérito do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral 2025, distinção concedida a personalidades que contribuem para o aprimoramento da Justiça e para o diálogo institucional.

Entre as autoridades presentes estiveram: o presidente do TRE-AM, desembargador João Simões; a desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha (TJAM); a ministra do TSE, Edilene Lôbo; o presidente do TRE-GO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga; a Ouvidora do TRE-GO, desembargadora Alessandra Gontijo; e a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, primeira Ouvidora da Mulher do TJGO.

Em seu discurso, Helga Jucá destacou a relevância da Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União (JMU), criada em 2022 e atualmente conduzida pela Juíza Federal da Justiça Militar Denise de Melo Moreira, como um canal especializado de acolhimento e orientação de mulheres vítimas de violência. Lembrou ainda o reconhecimento nacional conquistado pelo Projeto Ouvidoria Itinerante, premiado pelo CNJ em 2024 com o terceiro lugar no Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, por sua atuação junto a mulheres militares em regiões de fronteira da Amazônia.

Segundo a representante do STM, a atuação da Ouvidoria da Mulher está alinhada aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade entre homens e mulheres, sendo um compromisso ético e democrático da instituição.

Ao final, a chefe da Assessoria Parlamentar do STM  transmitiu os agradecimentos da ministra-presidente do STM ao Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral pela homenagem recebida, reforçando o compromisso da Corte Militar com a defesa dos direitos humanos, da equidade de gênero e do fortalecimento da cidadania.

 

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