08/08/2025

STM participa da XIX Jornada Lei Maria da Penha com foco em Justiça Climática

Nesta sexta-feira (8), a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) Bárbara Lívio participou, em Recife (PE), da XIX Jornada Lei Maria da Penha, coordenando a Oficina de Justiça Climática. A Jornada, que celebra 19 anos de vigência da Lei Maria da Penha, reuniu representantes do Judiciário e da sociedade civil para discutir vulnerabilidades e combater a violência de gênero, resultando na aprovação de propostas com recomendações práticas.

Na discussão sobre justiça climática, o debate partiu da constatação de que os efeitos das mudanças no clima afetam desigualmente diferentes grupos sociais, com maior repercussão em países menos industrializados ou marcados por desigualdades.

As comunidades com maioria da população formada por mulheres, idosos, crianças, negros, indígenas, imigrantes, refugiados, pessoas com deficiência e outras minorias são mais expostas a riscos, devido à falta de infraestrutura básica, moradias adequadas, saneamento e serviços de saúde.

“Periferias e áreas rurais sofrem de forma recorrente com enchentes e deslizamentos, e isso impacta diretamente a vida das comunidades”, destacou Bárbara Lívio.

Durante os debates, a juíza Bárbara Lívio salientou a relevância da participação da Justiça Militar em encontros como a Jornada Lei Maria da Penha: “A JMU é importante ator social no combate à violência a contra mulher. A presença atuante e a capilaridade das Forças Armadas em todo território nacional, em especial na defesa da pátria e na garantia dos poderes institucionais, torna ainda mais valiosa a presença da Justiça Militar da União”.

Também participou da XIX Jornada, representando a JMU, a juíza federal Socorro Leal, que coordenou  a oficina “Lei Maria da Penha e os Desafios para a Revolução Digital”.

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