O Superior Tribunal Militar (STM) deu início, nesta segunda-feira (4), à participação na campanha nacional Agosto Lilás com a inauguração dos refletores externos instalados pela primeira vez no edifício-sede da Corte, em Brasília.
A iluminação na cor lilás foi acionada no início da noite como símbolo do engajamento da Justiça Militar da União no combate à violência contra a mulher.
O ato simbólico foi acompanhado pela ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, assessores e servidores. A iluminação especial permanecerá ativa durante todo o mês de agosto, unindo o STM às ações promovidas em prédios públicos de Brasília e em diversas capitais do país.
A iniciativa está inserida no conjunto de medidas que reafirmam o compromisso institucional da Justiça Militar com as diretrizes da Resolução CNJ nº 254/2018, que trata da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Além da iluminação simbólica, o STM também integra uma importante ação interinstitucional: no dia 12 de agosto, a partir das 14h, será realizado o evento “II Diálogo pela Integridade: Agosto Lilás”, promovido em parceria com a Escola Superior de Defesa (ESD). A atividade será transmitida online para todo o público interno do Tribunal — incluindo servidores, colaboradores terceirizados e estagiários — e abordará a violência contra a mulher sob diferentes perspectivas, com ênfase nos aspectos jurídicos e psicológicos.
O evento tem como objetivos ampliar o conhecimento institucional sobre violência de gênero e suas interseccionalidades, estimular a reflexão interdisciplinar, fortalecer a cultura de respeito e empatia no ambiente de trabalho e reforçar os compromissos assumidos pelo Brasil em tratados internacionais, como a Convenção de Belém do Pará e a CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher).
A campanha Agosto Lilás reforça a importância da luta contra a violência doméstica no Brasil, especialmente em agosto, mês que marca o aniversário da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), em vigor há 19 anos. Dados recentes da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e do Atlas da Violência 2025 revelam a gravidade do problema no país, que ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídios e apresenta índices alarmantes de violência contra mulheres negras e meninas vítimas de abuso sexual.
Com a instalação inédita dos refletores e a promoção de debates institucionais, o STM reafirma seu papel na promoção da igualdade de gênero e na construção de uma cultura de não violência.
