ALINE DIAS PAZ ROGERS
Presidente do STM recebe condecoração do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi condecorado, na última sexta-feira (5), com o Colar do Mérito Judiciário Militar da Justiça Militar de Minas Gerais, que comemora seus 84 anos.
A cerimônia ocorreu na capital Belo Horizonte, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMG), e foi conduzida pelo presidente daquela Corte, desembargador Fernando Armando Ribeiro.
Durante a sessão solene, autoridades civis e militares e instituições foram agraciadas com o Colar e a Medalha do Mérito Judiciário Militar.
Vice-presidente recebe troféu Dom Quixote em cerimônia no STJ
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, recebeu, nesta quarta-feira (20), o Troféu Dom Quixote, em cerimônia que aconteceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A honraria é concedida pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confraria Dom Quixote a autoridades do mundo jurídico como reconhecimento de sua atuação na defesa da ética, da justiça e dos direitos da cidadania. Neste ano, a 30ª edição do troféu homenageou o centenário do jornalista Orpheu Salles, idealizador da premiação.
Além do ministro do STM, receberam a homenagem ministros de outros tribunais superiores, o Procurador-geral da República, parlamentares, advogados e integrantes da sociedade civil.
Os homenageados passam a compor a Confraria Dom Quixote, que tem como chanceler Bernardo Cabral, que foi relator-geral da Constituição de 1988, senador da República, ministro da Justiça e presidente da OAB.
*Com informações do STJ e da PGR
Auditoria de Belém (PA) comemora seu primeiro centenário
A capital paraense comemorou, nesta quinta-feira (14), o centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares, a primeira instância da Justiça Militar da União (JMU). A solenidade aconteceu no Auditório do Centro de Instrução Almirante Brás de Aguiar (Ciaba) e foi transmitida ao vivo pelo canal do youtube do Superior Tribunal Militar.
A 8ª CJM, com sede em Belém, tem jurisdição sobre os estados do Pará, Amapá e Maranhão. A Auditoria é conduzida pelo juiz federal da Justiça Militar José Maurício Pinheiro de Oliveira. O juiz federal substituto da Justiça Militar Luiz Octavio Rabelo Neto também atua no juízo.
O juiz anfitrião fez o discurso de abertura e destacou processos importantes julgados pela Auditoria, os diferentes tipos de trabalho feitos pelo juízo, tais como as inspeções carcerárias que levam os juízes para locais que vão desde Altamira e Santarém, no Pará, à Alcântara e Imperatriz no Maranhão, e no Oiapoque, no Amapá.
“Essa gama de realizações somente se tornaram e se tornarão possíveis pela atuação conjunta dos auxiliares do Juízo (analistas, técnicos, militares à disposição, servidores terceirizados). Também não exercemos com eficiência nossa missão sem a atuação do MPM, essencial à função jurisdicional; dos advogados públicos e privados, indispensáveis à administração da justiça; dos integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal e da Polícia Civil; da polícia Militar e Corpo de Bombeiros militares; dos Centros de Perícia Criminal, destinatários de nossos eternos agradecimentos”, disse José Maurício Pinheiro.
Após as palavras do magistrado, houve o descerramento da placa comemorativa do centenário.
Em seu discurso, o ministro do STM Celso Luiz Nazareth, que presidiu a cerimônia, falou das origens e histórico da Justiça Militar no Brasil e, particularmente, da criação da hoje 8ª CJM: “O Decreto nº 14.450, de 1920, modernizou Justiça Militar dividindo o território nacional em 12 circunscrições judiciárias, onde os estados do Amazonas, Pará e o então Território do Acre constituíam, à época, a 1ª Circunscrição Judiciária Militar. A Lei nº 8457, de 1992, estabeleceu os contornos da atual 8ª CJM”.
O ministro continuou: “Funcionando em sua atual sede desde 1976, a 8ª CJM prima por um serviço de excelência, agenciando contínua promoção da justiça por intermédio do aprimoramento de suas relações institucionais com os distintos atores dentro de sua jurisdição. Tal iniciativa assume extrema relevância ao se considerar a ampliação do número de militares em sua circunscrição, não só pela criação do Comando Militar do Norte, em 2013, como também com o efetivo de mais de 10.000 homens e mulheres e pelo notório destaque que a região detém nos cenários nacional internacional”.
Entrega de Medalhas
Diversas autoridades civis e militares e servidores da JMU foram agraciadas com a medalha alusiva ao Centenário das Circunscrições da Justiça Militar da União. Também durante a realização do evento, houve a entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo STM.
O próximo evento em comemoração ao Centenários das CJMs ocorrerá no dia 22 de outubro, em Campo Grande (MS), sede da 9ª CJM.
Auditoria de Belém (PA) comemora seu primeiro centenário
A capital paraense comemorou, nesta quinta-feira (14), o centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares, a primeira instância da Justiça Militar da União (JMU). A solenidade aconteceu no Auditório do Centro de Instrução Almirante Brás de Aguiar (Ciaba) e foi transmitida ao vivo pelo canal do youtube do Superior Tribunal Militar.
A 8ª CJM, com sede em Belém, tem jurisdição sobre os estados do Pará, Amapá e Maranhão. A Auditoria é conduzida pelo juiz federal da Justiça Militar José Maurício Pinheiro de Oliveira. O juiz federal substituto da Justiça Militar Luiz Octavio Rabelo Neto também atua no juízo.
O juiz anfitrião fez o discurso de abertura e destacou processos importantes julgados pela Auditoria, os diferentes tipos de trabalho feitos pelo juízo, tais como as inspeções carcerárias que levam os juízes para locais que vão desde Altamira e Santarém, no Pará, à Alcântara e Imperatriz no Maranhão, e no Oiapoque, no Amapá.
“Essa gama de realizações somente se tornaram e se tornarão possíveis pela atuação conjunta dos auxiliares do Juízo (analistas, técnicos, militares à disposição, servidores terceirizados). Também não exercemos com eficiência nossa missão sem a atuação do MPM, essencial à função jurisdicional; dos advogados públicos e privados, indispensáveis à administração da justiça; dos integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal e da Polícia Civil; da polícia Militar e Corpo de Bombeiros militares; dos Centros de Perícia Criminal, destinatários de nossos eternos agradecimentos”, disse José Maurício Pinheiro.
Após as palavras do magistrado, houve o descerramento da placa comemorativa do centenário.
Em seu discurso, o ministro do STM Celso Luiz Nazareth, que presidiu a cerimônia, falou das origens e histórico da Justiça Militar no Brasil e, particularmente, da criação da hoje 8ª CJM: “O Decreto nº 14.450, de 1920, modernizou Justiça Militar dividindo o território nacional em 12 circunscrições judiciárias, onde os estados do Amazonas, Pará e o então Território do Acre constituíam, à época, a 1ª Circunscrição Judiciária Militar. A Lei nº 8457, de 1992, estabeleceu os contornos da atual 8ª CJM”.
O ministro continuou: “Funcionando em sua atual sede desde 1976, a 8ª CJM prima por um serviço de excelência, agenciando contínua promoção da justiça por intermédio do aprimoramento de suas relações institucionais com os distintos atores dentro de sua jurisdição. Tal iniciativa assume extrema relevância ao se considerar a ampliação do número de militares em sua circunscrição, não só pela criação do Comando Militar do Norte, em 2013, como também com o efetivo de mais de 10.000 homens e mulheres e pelo notório destaque que a região detém nos cenários nacional internacional”.
Entrega de Medalhas
Diversas autoridades civis e militares e servidores da JMU foram agraciadas com a medalha alusiva ao Centenário das Circunscrições da Justiça Militar da União. Também durante a realização do evento, houve a entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo STM.
O próximo evento em comemoração ao Centenários das CJMs ocorrerá no dia 22 de outubro, em Campo Grande (MS), sede da 9ª CJM.
Ministro corregedor da Justiça Militar realiza correição nas duas auditorias de São Paulo
De 4 a 8 de outubro, o vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e ministro corregedor da Justiça Militar da União (JMU), Péricles Aurélio Lima de Queiroz, e a juíza-corregedora auxiliar, Safira Maria de Figueredo, realizaram a Visita de Correição Geral à 1ª e 2ª Auditoria da 2ª CJM, com sede em São Paulo.
Na ocasião, magistrados, diretores de Secretaria, servidores e pessoal de serviços esclareceram eventuais dúvidas e permitiram a obtenção de dados, prestando informações sobre as boas práticas de justiça e rotinas cartorárias.
Magistrados da JMU visitam Centro de Instrução de Blindados em Santa Maria (RS) e TRE do Paraná
O vice-presidente do STM e ministro-corregedor da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, encerrou uma agenda de compromissos institucionais no Sul do país, com uma visita, nesta sexta-feira (24), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, desembargador Tito Campos de Paula.
Na última terça-feira (21), o ministro havia realizado uma visita ao Centro de Instrução de Blindados General Walter Pires, localizado em Santa Maria (RS).
A juíza-corregedora auxiliar, Safira Maria de Figueredo, e a juíza federal substituta da Justiça Militar Patrícia Silva Gadelha (Auditoria de Santa Maria) também participaram da ocasião.
O encontro foi decorrente do convite do comandante da 3ª Divisão do Exército, general Hertz Pires do Nascimento, que recebeu a comitiva, juntamente com o comandante da unidade militar, tenente-coronel Camilo Pereira Antunes.
STM, Enajum e CNJ realizam seminário sobre Direito e Justiça Militar nesta semana
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal Militar e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizam, nesta terça e quarta-feira (21 e 22), o I Seminário sobre o Direito e a Justiça Militar no Brasil, com a finalidade de dar maior visibilidade à justiça e ao direito militar.
O Seminário destina-se a magistrados, advogados, membros do Ministério Público, bacharéis e estudantes de Direito e será transmitido pelo canal do CNJ no Youtube.
O Curso contará com a participação do ministro-presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos; do ministro do STM Francisco Joseli Parente Camelo, diretor da ENAJUM; da ministra do STM, Maria Elizabeth G. Teixeira Rocha; e da juíza federal substituta da Justiça Militar Mariana Queiroz Aquino.
As inscrições para participar do Seminário podem ser realizadas por meio do link:https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-primeiro-seminario-sobre-o-direito-e-a-justica-militar-no-brasil.
STM, Enajum e CNJ realizam seminário sobre Direito e Justiça Militar nesta semana
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal Militar e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizam, nesta terça e quarta-feira (21 e 22), o I Seminário sobre o Direito e a Justiça Militar no Brasil, com a finalidade de dar maior visibilidade à justiça e ao direito militar.
O Seminário destina-se a magistrados, advogados, membros do Ministério Público, bacharéis e estudantes de Direito e será transmitido pelo canal do CNJ no Youtube.
O Curso contará com a participação do ministro-presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos; do ministro do STM Francisco Joseli Parente Camelo, diretor da ENAJUM; da ministra do STM, Maria Elizabeth G. Teixeira Rocha; e da juíza federal substituta da Justiça Militar Mariana Queiroz Aquino.
As inscrições para participar do Seminário podem ser realizadas por meio do link:https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-primeiro-seminario-sobre-o-direito-e-a-justica-militar-no-brasil.
Enajum recebe diretor da Escola Nacional da Magistratura
No dia 13 de agosto, o diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), o desembargador Caetano Levi Lopes, visitou a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), onde foi recebido pelo diretor da Enajum, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, e pela secretária executiva, em exercício, Gelva Carolina Piatti de Oliveira Doi.
A reunião tratou da formalização do convênio a ser celebrado entre as duas instituições. Com o convênio, será possível o intercâmbio de informações e experiências, bem como o desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a Enajum e a ENM.
Curso Direito Militar - Na oportunidade, também foi ajustada a parceria para a divulgação do Curso de Direito Militar. O evento, que é atividade formativa interna da ENM, será realizado de 17 de setembro a 27 de outubro, sob a coordenação do Diretor da Escola Nacional da Magistratura.
O público-alvo do curso são os magistrados afiliados à Associação de Magistrados do Brasil (AMB). Para os magistrados da Justiça Militar da União inscritos, o curso, que terá 50 horas/aula, contará como atividade de formação continuada.
A proposta do curso de Direito Militar é difundir e aprofundar o conhecimento dos magistrados participantes nas áreas afetas ao Direito Militar, a fim de propiciar-lhes uma imersão na matéria por meio da inserção na legislação, doutrina e jurisprudência castrenses. O conteúdo foi dividido em módulos, que contarão com a participação de renomados formadores, dentre eles os ministros do STM José Coêlho Ferreira e a Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha – TJMMG, a desembargadora Tânia Regina, o desembargador Caetano Levi Lopes e a juíza Roseane do Vale.
As aulas serão transmitidas na modalidade a distância, de forma síncrona pela plataforma Zoom. Para serem aprovados, os participantes deverão atuar nos fóruns de discussão para interação com seus pares e tutores, além de realizar no mínimo 75% das atividades individuais e contribuir com as atividades em grupo, ler os materiais disponibilizados na plataforma e realizar as avaliações propostas, tanto a individual quanto a coletiva.
Presidente participa de cerimônia de posse de magistrado no TJMSP
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, participou da cerimônia de posse do juiz Enio Luiz Rossetto como membro do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (17), na sede do Tribunal, na capital paulista.
A cerimônia foi comandada pelo presidente da corte estadual, juiz Clovis Santinon.
Enio Luiz Rosseto é juiz de Direito na Justiça Militar do Estado de São Paulo, aprovado em concurso em 1989. É mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e professor em Direito Penal e Processo Penal. Ele assume como juiz da corte em decorrência da aposentadoria de Paulo Antonio Prazak.
