ALINE DIAS PAZ ROGERS
Justiças Militares convidam a sociedade para discutir metas para 2026 em audiência pública online
Quer ajudar a Justiça Militar da União e as Justiças Militares Estaduais na elaboração da Proposta das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026?
Então você está convidado a participar de audiência pública online no dia 17 de junho, às 10h30.
A reunião é organizada pelo Superior Tribunal Militar e pelos Tribunais de Justiça Militar dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.
A audiência pública tem o objetivo de envolver a sociedade e atores diretamente ligados à atuação das justiças militares, tais como Ministério Público Militar, Defensoria Pública, advocacia, Forças Armadas, Polícias e Bombeiros Militares na discussão das metas nacionais desse ramo especializado, contribuindo para a transparência, inclusão e celeridade da prestação judicial.
As Metas Nacionais do Poder Judiciário são definidas anualmente por todos os tribunais brasileiros e pelo Conselho Nacional de Justiça, para aperfeiçoar o serviço prestado pelo Poder Judiciário ao cidadão, conforme a Resolução 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça.
Data: 17 de junho de 2025, terça-feira
Horário: 10h30
Plataforma: Microsoft Teams
Transmissão simultânea: canal do STM do Youtube e canais dos demais tribunais anfitriões
A participação de todos e todas é fundamental para construirmos, de forma colaborativa, metas que reflitam as necessidades reais da Justiça Militar e da população a que ela serve.
STM promove Seminário Internacional sobre a experiência da Justiça colombiana no combate à violência. Inscreva-se!
Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional “Formas Inovadoras de combate à violência: a experiência da Justiça Colombiana (JEP)”, que acontece de 11 a 13 de junho, das 13:30 às 18:30, no Auditório do Superior Tribunal Militar, em Brasília.
O evento é aberto à comunidade e tem como público-alvo os servidores e magistrados da JMU e demais justiças, operadores do Direito e estudantes de Direito e Relações Internacionais.
As inscrições podem ser feitas pelo link abaixo e há vagas para participação presencial ou online, por meio da plataforma Zoom.
https://docs.google.com/forms/d/19PvmA-iITRwhXYJD-YSS4MJ5aQs590cMS1rj5neJsi0/edit
Haverá emissão de certificado de participação para os inscritos que cumprirem, no mínimo, 70% da carga horária.
ODS 16
O Seminário objetiva fomentar a contribuição da Justiça Militar da União para o alcance da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do cumprimento do ODS 16, que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
ODS significa objetivo de desenvolvimento sustentável. São 17 ao todo, com 169 metas globais, estabelecidos pela ONU em 2015.
A Agenda 2030 é um plano de ação internacional para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade para todos até o ano de 2030. Os ODS são interligados e abordam uma ampla gama de desafios sociais, econômicos e ambientais que o mundo enfrenta.
“O Seminário nasce de uma necessidade de nós conhecermos outras experiências, saber o que o mundo está fazendo e conseguir estabelecer uma relação entre essas experiências e a nossa realidade brasileira”, explica a juíza auxiliar da Presidência Bárbara Livio, coordenadora do evento.
Reportagem sobre o Seminário Internacional “Formas Inovadoras de combate à violência: a experiência da Justiça Colombiana (JEP)” veiculada na TV Justiça.
Participe da consulta pública da JMU sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário
Até o dia 20 de junho, você pode participar da consulta pública sobre as metas nacionais do Poder Judiciário aplicadas à Justiça Militar da União (JMU).
Por meio da pesquisa online, você tem a oportunidade de contribuir para o aprimoramento das metas relativas à nossa justiça, opinando sobre a relevância e pertinência de cada uma, além de sugerir novos indicadores.
A consulta pública é um dos mecanismos para promover a gestão participativa dentro do Poder Judiciário e a suas respostas são importantes para aprimorar a prestação judicial deste ramo especializado.
A elaboração das metas nacionais segue as orientações da Resolução CNJ n. 221/2016 e da Resolução CNJ n. 325/2020.
A primeira institui princípios de gestão participativa e democrática, não somente em relação às Metas Nacionais do Judiciário, mas também às políticas judiciárias instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça. Já a segunda dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.
As metas nacionais representam o compromisso firmado pelos tribunais brasileiros pela melhoria da prestação dos serviços da Justiça a todos os cidadãos. Por isso, a sua participação faz a diferença!
Lançamento do Observatório Pró-Equidade da JMU acontece nesta terça (27), com transmissão ao vivo
Acontece nesta terça-feira (27) o lançamento do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, um fórum de debates que adotará o letramento antidiscriminatório em defesa do respeito às diferenças, culturas e tradições de brasileiros vítimas de preconceitos.
A cerimônia está marcada para as 17h no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), com transmissão ao vivo pelo canal da corte no YouTube: https://www.youtube.com/user/ascomstm .
O Observatório Pró-Equidade vai abordar demandas e necessidades de grupos minoritários, como populações LGBTQIA+, neurodivergentes, migrantes e refugiados, indígenas, mulheres, além de vítimas frequentes de preconceito racial.
As reuniões vão ocorrer em câmaras temáticas formadas por segmentos representativos do poder público, de universidades e da sociedade.
Candidatos já podem consultar local de prova para o concurso do STM
Os locais de realização das provas do curso público do Superior Tribunal Militar já podem ser consultados em https://www.cebraspe.org.br/concursos/stm_25 .
O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no site acima.
A banca realizadora também publicou a demanda de candidatos por vaga.
As provas serão aplicadas no dia 1º de junho e os candidatos devem estar munidos de caneta esferográfica de tinta preta fabricado com material transparente, comprovante de inscrição e documento de identidade original.
O concurso do STM oferece 80 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. As remunerações iniciais variam entre R$ 9.052,51 e R$ 14.852,66, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O certame tem abrangência nacional e representa uma oportunidade para profissionais que desejam ingressar em um dos tribunais superiores do país.
STM saúda o Exército Brasileiro
O Superior Tribunal Militar saúda a Força Terrestre Brasileira, que comemora hoje 377 anos de história.
A data relembra o 19 de abril de 1648, quando a capitania de Pernambuco foi palco da 1ª Batalha dos Guararapes, ocasião em que portugueses e brasileiros lutaram contra invasores holandeses, fundando as bases do Exército nacional.
Juiz 4ª Auditoria do Rio de Janeiro realiza visita à Procuradoria de Justiça Militar
O juiz federal da Justiça Militar Jocleber Vasconcelos e equipe da 4ª Auditoria da 1ª CJM realizaram visita institucional à Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro. A atividade aconteceu no dia 6 de março.
O objetivo foi promover a integração entre as equipes da 4ª PJM Rio de Janeiro e da 4ª Auditoria da 1ª CJM e a implementação de medidas para o aperfeiçoamento de práticas administrativas e processuais.
Durante a visita, o magistrado e a diretora de Secretaria Ana Paula Ribeiro foram agraciados com o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar. O oficial de Justiça Aroldo Queirós recebeu uma placa homenageando todos os integrantes da 4ª Auditoria da 1ª CJM.
Também participaram do encontro servidores, militares e estagiários da 4ª Auditoria da 1ª CJM; o procurador de Justiça Militar Ronaldo Petis; os promotores de Justiça Militar Mário Porto, Rafael Martins e Milord José; e servidores, militares, residentes jurídicos e estagiários da 4ª PJM/RJ.
1ª Auditoria de São Paulo recebe visita de estudantes de Direito
Estudantes de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles - Campus Lapa, localizada em São Paulo, visitaram a 1ª Auditoria da 2ª CJM no dia 26 de março.
Durante a visita guiada, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer as instalações da 2ª CJM, que ocupa prédio histórico no centro da cidade, e saber mais sobre missão da Justiça Militar da União.
Na ocasião, houve a apresentação do vídeo institucional da JMU e palestra proferida pelo juiz federal da Justiça Militar Ricardo Vergueiro Figueiredo.
Estiveram presentes também o presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-SP de Santo Amaro, Rides de Paula, a vice-Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-SP de Santo Amaro, Juliana Luppi, e o reitor da Faculdades Integradas Campos Salles, Renato Conilho.
Conheça o novo portal de Educação a Distância da JMU
O portal de Educação a Distância da Justiça Militar da União EAD/JMU) passou por uma atualização nos últimos meses e está de volta, com novo layout e novas funcionalidades.
A plataforma Moodle, que hospeda os cursos, ficou mais moderna. O portal também ganhou nova cara e está mais seguro.
O portal tem três menus principais: cursos abertos à sociedade, nos quais qualquer pessoa pode se matricular; cursos exclusivos para o público interno da JMU; e uma curadoria de cursos gratuitos ofertados por outras instituições.
Para acessar a plataforma EaD do STM, clique em https://ead.stm.jus.br/dipes/
Cursos abertos à sociedade
Dentre os cursos voltados abertos para a sociedade, destaca-se o “Curso de Extensão em Direito Militar”, com 4 trilhas de aprendizagem: 1 – trilha comum; 2 –trilhas especializada para militares; 3 – trilha especializada para militares da Força Aérea Brasileira; 4- e trilha especializada para Assessores de Juízes e Ministros.
Outro curso interessante é “A gestão e as intervenções psicológicas negativas no ambiente de trabalho”, de autoria do juiz federal da Justiça Militar e especialista na matéria, Jorge Luiz de Oliveira da Silva.
“Indexando com o Tesauro da Justiça Militar da União” faz sucesso com o público da Biblioteconomia.
Os cursos dão direito a certificado com horas de capacitação.
“Nosso portal passou por atualizações importantes nos sistema e correções na área de segurança. Ele volta com novo layout, respeitando as novas diretrizes de identidade visual da Justiça Militar. Mais novidades estão sendo preparadas. Então, faço esse convite: não deixem de conhecer o novo portal EaD e tragam ideias para que possamos sempre aperfeiçoá-lo”, reforça o diretor-geral do STM, José Carlos Nader Motta.
A atualização é um projeto da Seção de Educação a Distancia, da Diretoria de Pessoal.
Polícia Federal conhece trabalho da Comissão de Prevenção ao Assédio e Discriminação da JMU
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União (Comprev) recebeu, na manhã desta quinta-feira (21) no STM, integrantes da Polícia Federal em visita de benchmarking.
A delegada Mariana Paranhos Calderon, coordenadora-Geral de Saúde, delegada Sandra Marisa Cegielka, presidente do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao assédio e à discriminação, e a escrivã Stefanne Moreira Bezerra, também integrante do Comitê, conheceram o trabalho desenvolvido pela Comprev na JMU desde sua criação em 2022.
A presidente da Comprev, juíza Mariana Aquino, apresentou os eixos de atuação da Comissão, a dinâmica dos trabalhos e as principais técnicas empregadas, como as rodas de conversa e a utilização da justiça restaurativa. O juiz Jorge Luiz de Oliveira falou de alguns dos eventos realizados pela comissão no último ano e de resultados obtidos desde o início dos trabalhos.
As representantes da Polícia Federal esclareceram dúvidas e demonstraram o interesse de estabelecer um acordo de cooperação técnica entre as duas comissões.
Ao final da reunião, a juíza Mariana Aquino ressaltou a importância dessa atuação interinstitucional, que promove a disseminação de boas práticas e o intercâmbio de conhecimento entre os diversos órgãos públicos.
Participaram também do encontro a juíza Maria do Socorro Leal e os servidores Ana Cristina Pimentel Carneiro, Mônica de Magalhães Moreira, Carolina Pereira de Araújo e Valdemir Regis Ferreira de Oliveira, todos integrantes da Comprev da JMU.