A Justiça Militar da União manteve a prisão de um cidadão colombiano capturado após sucessivos confrontos armados com tropas do Exército Brasileiro na região de fronteira em Tabatinga (AM), extremo oeste do Brasil. A decisão foi tomad...
O Superior Tribunal Militar promove, na próxima quarta-feira, 8 de abril, às 10h, solenidade pública em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e para a entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar...
A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, participou, no último dia 31 de março, de uma solenidade na 2ª Circunscrição da Justiça Militar da União (CJM), em São Paulo, marcada por uma apresentação musical inclus...
A clareza na organização das informações e a facilidade para o usuário localizar dados nos sites dos tribunais brasileiros começam a ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta segunda-feira (6/4), tem início ...
Durante participação ao vivo no programa Justiça na Tarde, da TV Justiça, a servidora e analista do Superior Tribunal Militar, Mainara Teles Dourado, abordou os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com ênfase na rea...
28/11/2014
O dia 1º de dezembro é um dia reservado em todo o mundo para reforçar o combate a Aids, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. A decisão de transformar o Dia Mundial da Luta Contra a Aids em um marco de reflexão e mobilização contra a doença foi da...
27/11/2014
Os ministros José Américo dos Santos, Alvaro Luiz Pinto, Luiz Carlos Gomes Mattos e o juiz-auditor de Santa Maria, Celso Celidônio, participaram do Congresso Mundial de Direito Militar em Bogotá (Colômbia), que ocorreu entre 19 e 22 de novembro. A...
27/11/2014
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu o vice-presidente da Comissão da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de São Paulo, Belisário dos Santos Júnior, o advogado e ex-deputado federal Luiz...
27/11/2014
Qual foi a intenção de sua visita hoje ao STM? Belisário dos Santos: A intenção foi ouvir a ministra Maria Elizabeth. E o que nós ouvimos foi o STM colocando uma riqueza de documentação, de processos e uma riqueza de áudios à disposição da sociedade...
27/11/2014
Qual é a importância para a sociedade brasileira dos projetos “JMU na História” e “Vozes da Defesa”? Luiz Eduardo Greenhalgh: O mais importante é que se trata de iniciativa do próprio STM. É a presidente ministra Elizabeth que está tomando, em nome da...
27/11/2014
O que o senhor achou da visita ao Superior Tribunal Militar? Aldo Arantes:A visita foi muito expressiva em função da decisão adotada pela presidente do STM. Virá ao conhecimento da sociedade brasileira uma série de documentos que retratam partes...
26/11/2014
O engenheiro proprietário de uma empresa de construção participou de licitação para realizar reforma no Pavilhão do Rancho do 26° Batalhão de Infantaria Paraquedista (RJ). Para assinar o contrato, o civil apresentou diversos documentos, entre eles, uma...
26/11/2014
O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho participou da Semana Nacional de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). A semana teve início na segunda-feira (24) e até o dia dia 27 estão previstas 600 audiências...
25/11/2014
O Ministério Público Militar lançou no mês de novembro a 24ª edição da Revista do MPM. O tema escolhido para esta edição foi Justiça Militar: passado, presente e futuro, intencionando mostrar a história da Justiça Militar brasileira, com os seus tempos...
25/11/2014
O Superior Tribunal Militar abriu suas portas para os membros da Associação dos Adidos Militares no Brasil. Ao todo, representantes de 17 países puderam conhecer a história e organização do Tribunal. O encontro aconteceu na última quinta-feira (20). Os...
