A Justiça Militar da União expediu mandados de prisão definitiva contra militares e ex-militares condenados por participação em um esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. O ca...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu posse, nesta terça-feira (24), a dez novos servidores da Justiça Militar da União (JMU), aprovados no último concurso público nacional promovido pela Corte. Todos os empossados são da área de tecn...
A Presidência do Superior Tribunal Militar (STM), por meio do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), aderiu ao "Movimento Mais Mulheres na Política" e vai disponibilizar estrutura tecnológica para a coleta de assi...
A Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (COPAP) identificou uma inconsistência técnica nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda 2025. O erro, que também foi reportado por outros órgãos públicos, apresenta valores de rendimen...
A Justiça Militar da União (JMU) marcou presença na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), realizada na sede das Nações Unidas, em Nova York. A juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino e a servidora e asses...
08/06/2018
A Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, em Campo Grande, realizou, em sua sede, no dia 25 de maio de 2018, a solenidade comemorativa do 210º aniversário da Justiça Militar da União. O evento faz parte do Programa de Ações Institucionais da...
06/06/2018
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por maioria, decidiram condenar um 3º Sargento do Exército por desobediência e desacato a superior. Os crimes, que aconteceram em junho de 2016, estão previstos nos artigos 301 e 298 do Código Penal...
05/06/2018
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, habeas corpus em favor de um primeiro sargento da Aeronáutica que está sendo processado pela Justiça Militar pelo suposto crime de peculato. No HC, o réu pedia o trancamento da ação penal que...
04/06/2018
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, declararam indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército Brasileiro, com consequente perda de posto e patente. O militar foi condenado pelo crime de estelionato, previsto no...
02/06/2018
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Alvaro Luiz Pinto foi agraciado com a Comenda do Senhor do Bonfim, no grau de Comendador. A honraria foi recebida pelo magistrado durante missa solene realizada em 26 de maio na Basílica Santuário do Senhor...
29/05/2018
Nesta terça-feira (29), o Superior Tribunal Militar iniciou o processo de gestão participativa para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019. Na reunião estiveram presentes o juiz-auxiliar da Presidência do STM, Frederico de Melo...
25/05/2018
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, cassar o posto e a patente de coronel da reserva após condenação anterior pelo desvio de dinheiro do Exército Brasileiro em benefício próprio e de terceiros. A condenação a 8 anos...
25/05/2018
Os servidores da Auditoria de Porto Alegre participaram do curso intitulado “Atualização em Língua Portuguesa”, na modalidade instrutoria interna. O curso ocorreu no mês de abril e teve como instrutora a técnica judiciária da própria auditoria,...
25/05/2018
Nesta quarta-feira (23), o ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, implantou o processo judicial eletrônico na 1ª Auditoria da 3ª CJM, localizada na capital gaúcha. Por meio de videoconferência, os magistrados e servidores daquela Auditoria...
25/05/2018
Nesta quarta-feira (23), o ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, implantou o processo judicial eletrônico na 1ª Auditoria da 3ª CJM, localizada na capital gaúcha. Por meio de videoconferência, os magistrados e servidores daquela Auditoria...
