O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, 21 anos, acusado de matar a cabo do Exército Maria de Lourdes F...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um cabo do Exército, acusado de envolvimento no desaparecimento de um aparelho de ar-condicionado do Museu Militar Conde de Linhares. A decisão foi tomada no julgamento da Apel...
Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
A ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Abdalla Sterman, participou como palestrante do Evento Anual WIA 2026, realizado nesta quarta-feira (19), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, na Asa Sul, em B...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
06/08/2019
O ministro José Coêlho Ferreira participou da palestra “Os impactos das novas tecnologias na Justiça”, realizada na tarde desta segunda-feira (5), no anfiteatro da Finatec, no Campus Darcy Ribeiro, da UnB. A apresentação fez parte do Encontro de...
05/08/2019
A juíza federal da Justiça Militar da União Safira Maria de Figueiredo assinou, na tarde desta segunda-feira (5), o termo de posse que a habilita a exercer as funções de juíza-corregedora auxiliar da JMU. A magistrada foi empossada em seu gabinete na...
05/08/2019
O Superior Tribunal Militar (STM) fez o lançamento do Volume 28, nº1, da Revista de Doutrina e Jurisprudência, referente ao segundo semestre de 2018. O lançamento ocorreu no dia 1º de agosto, durante a sessão de abertura de julgamentos, após o período...
05/08/2019
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União promove o “I Curso de Formação de Formadores da JMU-FORMAJUM”. O objetivo do evento é preparar os magistrados para exercer a prática docente. O FORMAJUM será...
02/08/2019
Um ex-soldado do Exército cumprirá uma pena de seis anos de reclusão após a corte do Superior Tribunal Militar (STM) votar pela manutenção da sentença de primeira instância, que o condenou por homicídio, artigo 205 do Código Penal Militar (CPM). Na...
01/08/2019
A juíza federal da Justiça Militar da União Safira Maria de Figueredo, titular da 1ª Auditoria da 11ª CJM, com sede em Brasília (DF), foi eleita, nesta quinta-feira (1º), a nova juíza-corregedora auxiliar da Justiça Militar da União (JMU). A eleição...
01/08/2019
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou nesta quinta-feira (1º) o seu calendário de julgamentos, após o período de recesso forense, ocorrido entre 2 a 31 de julho. Na abertura da sessão, o presidente do STM, ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos...
29/07/2019
Servidores da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Didoc), do Superior Tribunal Militar (STM), realizaram uma apresentação sobre a ferramenta digital Arquimedes para uma equipe do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Inaugurada em...
29/07/2019
Promover o intercâmbio de experiências entre os órgãos do Poder Judiciário sobre temas da Tecnologia da Informação (TI) é o objetivo do Portal de Governança Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado este mês. Com o portal no ar, o CNJ...
24/07/2019
Nesta quarta-feira (24), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira Santos, e a ministra Maria Elizabeth Rocha receberam a Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes. A cerimônia ocorreu no...
