O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), o Prêmio busca incentivar iniciativas inovadoras ...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
03/09/2021
Na tarde desta sexta-feira (3), a Auditoria de Bagé (RS) comemorou o centenário de criação da primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), por meio de cerimônia com transmissão ao vivo pelo Youtube. O juiz titular de Bagé, Rodolfo Rosa Telles...
02/09/2021
No dia 1º de setembro, estiveram reunidos no Ministério Público Militar (MPM) o corregedor da Justiça Militar da União, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, a juíza-corregedora auxiliar da JMU, Safira Maria de Figueredo, e o corregedor-geral do...
02/09/2021
Na tarde desta quinta-feira (2), os ministros do STM foram homenageados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, com a entrega do Diploma e da Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário....
01/09/2021
Na manhã desta quarta-feira (1º), o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A solenidade é a ocasião em que a corte comemora, anualmente, a data de sua criação, ocorrida em 1º de...
31/08/2021
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra um civil que invadiu o Quartel General da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Escola), no Rio de Janeiro. Com a decisão, o acusado será processado na Justiça Militar da União pelo crime de...
30/08/2021
A cerimônia de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) acontecerá nesta quarta-feira (1º), em comemoração aos 213 anos da Justiça Militar da União – a mais antiga do país, criada em 1º de abril de 1808. A solenidade será no...
27/08/2021
Na tarde desta sexta-feira (27) a 1ª Auditoria da 3ª CJM, localizada em Porto Alegre, comemorou o centenário da primeira instância da Justiça Militar da União. Na abertura do evento, o juiz titular da Auditoria de Porto Alegre, Alcides Alcaraz Gomes,...
27/08/2021
Na tarde desta sexta-feira (27) a 1ª Auditoria da 3ª CJM, localizada em Porto Alegre, comemorou o centenário da primeira instância da Justiça Militar da União. Na abertura do evento, o juiz titular da Auditoria de Porto Alegre, Alcides Alcaraz Gomes,...
26/08/2021
As duas Auditorias de São Paulo comemoraram, em cerimônia restrita, o centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares (CJM). A solenidade aconteceu na sede da 2ª CJM na sexta-feira (19) e foi transmitida pelo canal do Youtube do Superior...
26/08/2021
As duas Auditorias de São Paulo comemoraram, em cerimônia restrita, o centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares (CJM). A solenidade aconteceu na sede da 2ª CJM na sexta-feira (19) e foi transmitida pelo canal do Youtube do Superior...
