Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
12/09/2022
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Paraná (OAB/PR), vai promover nos dias 27 e 28 de setembro o 6º Simpósio de Direito Militar. O evento, organizado pela Comissão de Direito Militar da OAB/PR, vai ocorrer de forma híbrida - presencial...
08/09/2022
Estudantes do curso de Direito da Faculdade Doctum de Ipatinga (MG) estiveram no STM nesta quinta-feira (08). Acompanhados do professor e coordenador do curso de Direito, Christiano Henrique Lacerda, os acadêmicos conheceram a Justiça Militar da União....
06/09/2022
A produtividade de muitos tribunais superou, nos seis primeiros meses do ano, a meta de julgamento de processos antigos que poderiam alcançar até o fim de 2022. O monitoramento das metas nacionais do Poder Judiciário, divulgado quinta-feira (1º/9) pelo...
06/09/2022
A Justiça Militar da União (JMU) teve uma importante contribuição no 1º Congresso de Direito Militar Constitucional e Segurança Pública no Estado Democrático de Direito, ocorrido no último dia 25 de agosto, na sede da OAB/MG, em Belo Horizonte (MG). Na...
02/09/2022
Estudantes do curso de Direito da Universidade Caxias do Sul (RS) estiveram, nesta quinta-feira (1), em visita ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. Alunos e professores da universidade acompanharam uma sessão de julgamento de ações penais...
02/09/2022
No último dia 22, uma equipe do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) esteve em visita ao Superior Tribunal Militar (STM). O objetivo foi conhecer o trabalho de gestão documental realizado pela Seção de Arquivo, Digitalização e...
01/09/2022
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e Corregedor da Justiça Militar da União (JMU), ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, ministrou a aula inaugural do curso de Direito das Faculdades de Ciências Jurídicas de Santa Maria (RS). O...
01/09/2022
A Auditoria Militar de Fortaleza (10ª CJM) iniciou, no último dia 16 de agosto, um clico de visitas às Organizações Militares do Ceará e Piauí. O objetivo é estreitar o relacionamento e difundir conhecimentos sobre temas recorrentes na relação da...
29/08/2022
Os diretores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e da Escola Nacional da Magistratura (ENM) assinaram, no último dia 22, o 1º Termo Aditivo ao Convênio formalizado entre as duas escolas...
25/08/2022
O juiz federal da Justiça Militar da União Luiz Octávio Rabelo Neto, da Auditoria de Belém (8ª CJM), esteve, nesta semana, em inspeção carcerária na guarnição militar de Marabá (PA), nordeste do estado. O magistrado foi recebido pelo comandante da 23ª...
