O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) firmou, nesta quinta-feira (16), um acordo de cooperação técnica com a Accademia Juris Roma, instituição acadêmica internacional sediad...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade Sapienza Di Roma promoveram esta semana na capital italiana o I Seminário Internacional Brasil–Itália, com a temática Justiça Global, Estado Ecossocial e Ultratecnologização. O evento...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em Manaus (AM), recebeu, nesta terça-feira (14), alunos do curso de Direito da Faculdade Marta Falcão para uma atividade acadêmica voltada ao acompanhamento da ...
05/01/2026
Aviso Dia 07/01/2026, quarta-feira, haverá uma manutenção no parque computacional central da JMU. É possível que alguma instabilidade, ou intermitências momentâneas, seja notada entre 09h00 e 10h30. Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação...
05/01/2026
A primeira instância da Justiça Militar em São Paulo (SP) - 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar - condenou, por maioria de votos, um soldado pela prática do crime de ato obsceno. O crime, que corre em segredo de justiça para não...
05/01/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória, em todos os tribunais brasileiros, a implementação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica contra magistradas e servidoras....
30/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou, no Diário Oficial da União dos dias 17 e 22 de dezembro, a nomeação de 18 novos servidores aprovados no concurso público recentemente homologado pela Corte. As nomeações contemplam tanto o próprio STM quanto...
30/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um primeiro-sargento da Aeronáutica proferida pela primeira instância da Justiça Militar da União, em Curitiba (PR). O militar havia sido condenado pelo Conselho...
29/12/2025
Em uma iniciativa que articula preservação histórica, responsabilidade social e gestão qualificada da informação, o Superior Tribunal Militar (STM) mantém uma parceria estratégica com a CETEFE – Associação Centro de Treinamento de Educação Física...
29/12/2025
O Superior Tribunal Militar iniciou a implementação do múltiplo fator de autenticação (MFA) no Sistema Eletrônico de Informações da Justiça Militar da União (SEI-JMU). A medida segue a Portaria CNJ nº 140/2024, que estabelece a adoção do MFA como...
26/12/2025
Informamos que o SEI e o acesso à Intranet ficarão indisponíveis na JMU nos períodos de 26 a 29 de dezembro de 2025 e de 2 a 5 de janeiro de 2026, em razão de manutenção programada. A previsão é de que os sistemas sejam restabelecidos a partir das 9h...
26/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) deu início ao processo eleitoral para a escolha do representante dos servidores no Conselho Deliberativo do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (CDPLAS/JMU). A eleição definirá o representante para o biênio...
19/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) encerrou, nesta sexta-feira (19), o ano jurídico da Corte com a realização da última sessão de julgamento do Plenário, ocorrida no período da manhã. Com isso, o Tribunal conclui oficialmente as atividades...
