Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
10/04/2023
No último dia 24, representantes da 4ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro (1ª CJM) estiveram na Universidade Veiga de Almeida (UVA). A visita atendeu a convite do professor Marcelo Nogueira e está inserida no Programa Justiça Militar, Cidadania e...
03/04/2023
Será realizado, nos próximos dias 13 e 14 de abril, o II Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar, da Associação Brasileira de Advogados (ABA). O evento vai ocorrer no Auditório do Centro Universitário UNIFAI, na cidade de São Paulo...
31/03/2023
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, participou, nesta sexta-feira (31), do Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores. O evento foi realizado na Sala de...
30/03/2023
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) vai promover, no próximo mês de abril, o Simpósio sobre a “Lei Penal em Conflitos Armados: Peculiaridades da Era da Informação”. O evento vai ser...
30/03/2023
Na última segunda-feira (27), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e a Escola Superior de Defesa (ESD) assinaram um Protocolo de Intenções. O protocolo foi firmado pelo vice-almirante Paulo...
29/03/2023
A Justiça Militar da União (JMU) comemorou, na manhã desta quarta-feira (29), 215 anos de existência com a entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento ocorreu no Clube do Exército, em Brasília, e reuniu pessoas e...
28/03/2023
Será lançado nesta quarta-feira (29), em Brasília, o livro "Curso de Direito Penal Militar para Concursos". A obra é da Analista Judiciária do Superior Tribunal Militar (STM) Mainara Teles Dourado e do subprocurador-geral do Ministério Público Militar...
27/03/2023
A Justiça Militar da União completa 215 anos e celebra a sua existência com a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no dia 29 de março, em cerimônia a ser realizada no Clube do Exército. O chanceler da Ordem é o presidente...
27/03/2023
Foi assinado, em 13 de março, acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/2) e a 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), ambos com sede na capital paulista. No ato, a juíza federal da Justiça Militar e...
24/03/2023
A Universidade da Força Aérea (UNIFA) realizou, nos últimos dias 13 e 15, no Campo dos Afonsos, no Rio de Janeiro (RJ), o 1º Seminário Militar da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos (GUARNAE-AF). O Evento foi direcionado, exclusivamente, para...
