Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
01/06/2023
As ações de divulgação da Justiça Militar da União (JMU), no Estado de São Paulo, estão cada vez mais frequentes. No último dia 31 de maio, foi a vez do Colégio Marista Arquidiocesano, sediado na capital. Na oportunidade, a juíza federal da Justiça...
01/06/2023
As ações de divulgação da Justiça Militar da União (JMU) no Estado de São Paulo estão cada vez mais frequentes. No último dia 31 de maio, foi a vez do Colégio Marista Arquidiocesano, sediado na capital. Na oportunidade, a juíza de federal da Justiça...
31/05/2023
Nesta terça-feira (30), 44 estudantes dos cursos de Direito da Universidade de Salvador (BA) e do Centro Universitário Unieuro (DF), acompanhados respectivamente dos professores Fábio da Silva Santos e Ricardo Coelho Silva, visitaram o Superior...
30/05/2023
Leia abaixo a íntegra da matéria publicada pelo Jornal A Tarde, de Salvador (BA), no dia 27 de abril de 2023: Nos últimos anos, a presença de militares nos espaços de poder tem gerado confusões acerca das atribuições das Forças Armadas. O exemplo mais...
29/05/2023
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) participou do “I Fórum Desafios para o Poder Judiciário e o Ministério Público: o Caso Brasil”, realizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA),...
29/05/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) acatou pedido do Ministério Público Militar (MPM) e aumentou a pena de um cabo do Exército, condenado na primeira instância da Justiça Militar da União por ato de libidinagem, previsto no Código Penal Militar (CPM). A...
25/05/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) firmaram, nesta semana, um importante acordo de cooperação nos Estados Unidos. No dia 22 de maio, foi assinado, entre a...
24/05/2023
Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 2.233/2022 recebeu parecer favorável do relator, Hamilton...
24/05/2023
No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça, há pouco mais de 4,1 mil crianças e adolescentes aptos para adoção. Dessas, a maior parte não...
23/05/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento de primeiro grau e condenou um coronel da Aeronáutica a um ano de reclusão, por injúria racial contra um soldado da mesma Força. O coronel usou a expressão “um crioulo fazendo economia”, ao saber que...
