O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiç...
O Superior Tribunal Militar lançará, na primeira semana de março, o seu novo portal na internet. A iniciativa marca um importante avanço institucional, alinhado às diretrizes de modernização da Justiça Militar da União, com f...
“A legislação sozinha não basta”, afirmou a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, ao lamentar o aumento dos casos de feminicídios no país. Ao falar no evento promovido pelo jornal Correio Braziliense “CB.Debate - O Brasil pelas mul...
Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Superior Tribunal Militar (STM) oficializou a entrada em exercício dos ministros general de exército Anísio David de Oliveira Júnior e general de Exército Flavio Marcus Lancia...
O Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União realizou reunião institucional com a deputada distrital Jane Kéblia (Republicanos-DF) para articular parcerias voltadas à 3ª Audiência Pública do Comitê Pró-Equidade, que acontece...
02/12/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, apresentou nesta terça-feira (2), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC), um discurso que sintetizou as principais entregas da Justiça...
02/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) foi agraciado, nesta terça-feira (2), com o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia ocorreu durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ),...
02/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) está representado no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário pela presidente, ministra Maria Elizabeth Rocha; pelo vice-presidente, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; e pelo ministro Celso Luiz Nazareth. O...
01/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu as inscrições para o seminário “77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: desafios e retrocessos”, que será realizado no próximo dia 9 de dezembro, no auditório da Corte, em Brasília. O encontro,...
01/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) acaba de alcançar um marco inédito em sua história: recebeu o selo Diamante, o nível mais alto de transparência pública concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pelo Tribunal...
01/12/2025
A Presidência da República publicou, nesta segunda-feira (1º), no Diário Oficial da União, os decretos que nomeiam dois novos ministros para o Superior Tribunal Militar (STM). As nomeações — assinadas hoje pelo presidente da República — oficializam a...
28/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) concluiu, nos últimos oito anos, 94 processos de Conselho de Justificação e Representação por Indignidade ou incompatibilidade para o oficialato, procedimentos que podem resultar na perda do posto e da patente de...
27/11/2025
Em uma iniciativa inédita de resgate histórico e valorização institucional, o Superior Tribunal Militar (STM) lançou o livro “A Justiça Militar Brasileira na Guerra da Tríplice Aliança - 1864–1870”, obra que reúne documentos originais e análises...
27/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu um novo espaço de escuta e protagonismo feminino ao reunir em Brasília, nesta quinta-feira (27), magistrados de todo país no I Fórum Nacional de Mulheres Juristas, que nasceu com a ideia de provocar, em nível...
26/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, nesta quinta-feira (27), o I Fórum de Mulheres Juristas, uma iniciativa do Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias do Tribunal. O Fórum tem como propósito inaugurar um diálogo público...
