O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
02/10/2023
Nesta segunda-feira (02), 21 alunos do Colégio Naval visitaram o Superior Tribunal Militar. Acompanhados dos oficiais da Marinha 1ºTenente Daniela Haddad Martins e o Capitão-Tenente Márcio Silva Quaresma, os alunos puderam assistir à palestra proferida...
29/09/2023
O mês de setembro encerrou com uma série de visitas institucionais à sede do Superior Tribunal Militar (STM). A Corte Castrense recebeu a visita de Acadêmicos da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, de Porto...
29/09/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de cinco pessoas, integrantes de uma organização criminosa, que furtaram mais de duas toneladas de carne de organização militar da Marinha, no Rio de Janeiro. Os ladrões furtaram os alimentos do...
27/09/2023
A Justiça Militar da União (JMU) no estado do Rio de Janeiro (RJ) firmou convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do estado para uso de sistema de videoconferência. O convênio foi firmado entre a diretoria...
26/09/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso e Edson Fachin que, no próximo dia 28, assumem, respectivamente, os postos de presidente e vice-presidente da Corte...
25/09/2023
Quatro instituições de ensino do país visitaram o Superior Tribunal Militar (STM) neste início de setembro. Em visita à Corte, os estudantes do curso de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, cidade de Porto Alegre (RS), estiveram...
22/09/2023
A Corregedoria da Justiça Militar da União realizou, entre os dias 11 e 14 de setembro, a correição geral nas 1ª e 2ª Auditorias da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), sediadas em São Paulo (SP). A ação faz parte do plano bianual de correição...
21/09/2023
Em solenidade realizada no Superior Tribunal Militar (STM), na noite desta quinta-feira (21), foram agraciadas com a Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau Grã-Cruz, as seguintes personalidades: ministra Rosa Weber, presidente do Supremo...
21/09/2023
Na noite da última quarta-feira, 20 de setembro, foi realizada a solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (Ajufem). O juiz Frederico Magno de Melo Veras passou a presidência ao juiz Fernando Pessôa da...
18/09/2023
Um homem de 33 anos, civil, condenado na Justiça Militar da União (JMU) por invadir um quartel da Aeronáutica, matar a sentinela e roubar a arma do militar, após 13 anos, foi capturado e preso. A prisão ocorreu em Joinville (SC), no último dia 12. O...
