O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
22/11/2023
O “II Fórum - Desafios atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público'' visa dar continuidade a um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a Organização dos Estados Americanos e instituições brasileiras do meio jurídico. Como parte dos...
22/11/2023
Trinta alunos, primeiros colocados do Curso de Formação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre (CPOR/PA), visitaram o STM nesta quarta-feira (22). Acompanhados do coordenador da atividade, o comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de...
17/11/2023
Você já pode se inscrever no evento em comemoração ao Dia da Consciência Negra: o Cine Debate. O evento será realizado no dia 28 de novembro, às 15h, e oferece 300 vagas: 150 no modo presencial e 150 no modo online pela plataforma Zoom. O filme a ser...
17/11/2023
O Superior Tribunal Militar recebeu, respectivamente, nos dias 8 e 10 de novembro, a visita de alunos do Curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Ipojuca/PE (UniFAVIP) e de estudantes do Colégio Gauss da cidade de Barreiras/BA. O grupo de 32...
17/11/2023
A saúde mental no trabalho é uma questão atual que vem sendo cada vez mais discutida e priorizada no âmbito das instituições públicas e privadas. A importância e a necessidade em promover um ambiente saudável de trabalho foi o assunto abordado nesta...
17/11/2023
O Juiz Federal Substituto dr. Hugo Magalhães Gaioso, da 1.ª Auditoria da 2.ª Circunscrição Judiciária Militar, lançou duas obras literárias de Direito Militar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam de temas relacionados à Justiça Militar e à...
17/11/2023
Ministros, juízes, desembargadores, comandantes militares, cientistas e especialistas estão reunidos nos três dias de simpósio (15, 16 e 17) debatendo sobre “O assédio e a discriminação de Gênero, Raça e Religião nas Relações de Trabalho”. O encontro é...
16/11/2023
As inscrições para o Curso de Atualização em Direito Militar (Lei 14.688/23) estão abertas até a próxima segunda-feira (20). O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM),...
16/11/2023
Começou nesta quarta-feira (15), na cidade de Campo Grande (MS), o “ Simpósio o assédio e a discriminação de gênero, raça e religião nas relações de trabalho”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça...
14/11/2023
Cumprindo preceito regimental, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, nesta terça-feira (14), representou a Corte na relação com outros Poderes e autoridades. No início da manhã foi...
