O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiç...
O Superior Tribunal Militar lançará, na primeira semana de março, o seu novo portal na internet. A iniciativa marca um importante avanço institucional, alinhado às diretrizes de modernização da Justiça Militar da União, com f...
“A legislação sozinha não basta”, afirmou a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, ao lamentar o aumento dos casos de feminicídios no país. Ao falar no evento promovido pelo jornal Correio Braziliense “CB.Debate - O Brasil pelas mul...
Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Superior Tribunal Militar (STM) oficializou a entrada em exercício dos ministros general de exército Anísio David de Oliveira Júnior e general de Exército Flavio Marcus Lancia...
O Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União realizou reunião institucional com a deputada distrital Jane Kéblia (Republicanos-DF) para articular parcerias voltadas à 3ª Audiência Pública do Comitê Pró-Equidade, que acontece...
10/12/2025
O auditório do Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (10), autoridades, especialistas, servidores públicos, representantes da sociedade civil e pesquisadores que se reuniram para aprofundar um compromisso comum: fortalecer os...
10/12/2025
Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, e no contexto dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas, manifesto veemente repúdio às tragédias de violência contra mulheres, com destaque para os recentes...
09/12/2025
Acontece amanhã, 10 de dezembro, no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), a 2ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, que vai aprofundar o debate sobre “Protocolos unificados de atendimento às vítimas de...
09/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) empossou, na última sexta-feira (5) e nesta terça-feira (9), seus dois novos ministros. O general de exército Anisio David de Oliveira Junior assumiu o cargo na sexta-feira, enquanto o general de exército Flavio Marcus...
09/12/2025
A defesa dos direitos humanos só se sustenta em ambientes onde a democracia, a conduta ética e moral e a virtude intelectual são preservadas. Com essa premissa, o Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta terça-feira (9), o seminário “77 anos da...
08/12/2025
O ministro Celso Luiz Nazareth, do Superior Tribunal Militar (STM), foi uma das 76 personalidades agraciadas com o Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A cerimônia ocorreu nesta...
06/12/2025
O juiz federal da Justiça Militar da União, Frederico Magno De Melo Veras, converteu a prisão em flagrante do soldado do Exército Kelvin Barros da silva em prisão preventiva. O militar confessou ter matado a cabo Maria de Lourdes Freire Matos, de 25...
04/12/2025
Teve início nesta quarta-feira (3) o Encontro Internacional de Escolas de Magistrados, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM). O evento se estende até quinta-feira (4) e ocorre na semana de comemoração dos 10...
04/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um Capitão do Exército pelo crime de maus-tratos a animal, previsto no art. 32 da Lei 9.605/1998. A decisão foi tomada durante o julgamento da apelação movida pela defesa do...
04/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, declarar a indignidade para o oficialato de dois coronéis da Aeronáutica (FAB), atendendo a duas representações individuais apresentadas pelo Ministério Público Militar (MPM). Ambos os...
