O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
12/01/2024
O programa de análise política “Os Três Poderes”, da Revista Veja, recebeu nesta sexta-feira (12) o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo. Participaram da entrevista, a apresentadora Marcela...
05/01/2024
As inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, inicialmente previstas para se encerrarem em 12 de janeiro, foram prorrogadas até o dia 19 de janeiro. Podem ser inscritos trabalhos veiculados entre 8 de janeiro de 2023 e 8 de...
05/01/2024
Quiz da qualidade de vida e saúde mental Qualidade de vida e saúde mental, o que a ciência tem a dizer sobre isso? O mês de janeiro é marcado pela campanha global de conscientização sobre a saúde mental, mas o que muito se pergunta é: o que faço para...
22/12/2023
O Juiz Federal da Justiça Militar da União, Dr. Ricardo Vergueiro Figueiredo, da 1.ª Auditoria da 2.ª Circunscrição Judiciária Militar, visitou a unidade prisional da Escola de Especialistas de Aeronáutica, na cidade de Guaratinguetá, no dia...
20/12/2023
Ao longo de 2023, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) reforçou seu compromisso com a excelência na qualificação jurisdicional. A instituição coordenou e realizou diversas ações...
15/12/2023
O juízo da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6ª CJM), com sede em Salvador (BA), firmou um Acordo de Cooperação Técnica com Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia e com o Exército Brasileiro. O objetivo do Acordo é padronizar...
15/12/2023
O vice-presidente do STM e ministro corregedor da Justiça Militar da União, José Coêlho Ferreira, participou, ontem (15), do 8º Fórum Nacional das Corregedorias (8º FONACOR), no Conselho Nacional de Justiça. O evento reúne os corregedores de todo o...
13/12/2023
A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4ª CJM), sediada em Juiz de Fora (MG), abrirá licitação, no dia 17 de janeiro de 2024, às 14:00h, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de...
13/12/2023
A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4ª CJM), sediada em Juiz de Fora (MG), abrirá licitação, no dia 17 de janeiro de 2024, às 14:00h, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de...
13/12/2023
O ministro vice-presidente do STM e corregedor da Justiça Militar da União, José Coêlho Ferreira, participou da reunião setorial das Corregedorias dos Tribunais de todo o Brasil, ocorrida dentro da programação do 17º Encontro Nacional do Poder...
