O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
12/03/2024
A Justiça Militar da União vai abrir nova seleção de estagiários em diversas áreas e cidades do Brasil. Os candidatos devem ter, no mínimo, 16 anos e estar matriculados e frequentando regularmente curso de ensino superior em instituição oficialmente...
11/03/2024
Começou hoje (11), em Brasília, a segunda fase do 1º Curso de Direito Internacional Humanitário no Auditório - Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e outras Situações de Violência, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...
08/03/2024
Neste Dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) expediu uma recomendação aos juízos de primeiro grau desta justiça especializada para que apliquem o protocolo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
07/03/2024
A ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, falará sobre “Os desafios e as perspectivas das mulheres na contemporaneidade” em evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A palestra...
06/03/2024
Numa atividade de benchmarking e a convite do Superior Tribunal Militar (STM), o secretário de Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Vila Velha (ES), Abel Neto, visitou, na última semana, as instalações do datacenter do STM. De acordo com o...
05/03/2024
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, entre os dias 19 e 22 de fevereiro, a correição-geral nas 1ª e 2ª Auditorias da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), sediadas no Rio de Janeiro. A ação faz parte do plano bianual de...
05/03/2024
Na tarde da segunda-feira (4), ocorreu a Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União (ENAJUM). Este conselho, conforme previsto na Resolução 220, de 3 de dezembro de 2015, é...
05/03/2024
Na manhã da última sexta (1), foi realizada na Auditoria Militar Santa Maria (RS) uma confraternização de integração de duas novas servidoras e a despedida de um colaborador. Na oportunidade, o diretor de secretaria, Mauro Cesar Maggio Stürmer, fez o...
04/03/2024
A tarde da última quinta-feira (29) foi marcada pela despedida do oficial de justiça avaliador da Justiça Militar da União (JMU), Arnaldo Guerreiro Ferreira Lima, da Auditoria Militar de Curitiba (PR), sede da 5ª Circunscrição Judiciária Militar. O...
01/03/2024
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, pediu vista em relação à Apelação que aprecia o "Caso Guadalupe" – Ação Penal nº 7000147-45.2022.7.00.0000/RJ. Antes do pedido de vista, dois ministros votaram para manter a...
