O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
29/04/2024
A Auditoria Militar de Santa Maria (RS), primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) na cidade, recebeu, no último dia 22 de abril, na sua sede, onze acadêmicos de direito da Faculdade Antonio Meneghetti (AMF), participantes da 15ª Edição do...
29/04/2024
A Auditoria Militar de Santa Maria (RS), primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) na cidade, recebeu, no último dia 22 de abril, na sua sede, onze acadêmicos de direito da Faculdade Antonio Meneghetti (AMF), participantes da 15ª Edição do...
26/04/2024
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Lourival Carvalho Silva participou, como palestrante, do 2° Estágio Geral para Assessores Jurídicos, promovido pelo Exército Brasileiro. O evento ocorreu entre os dias 22 e 26 de abril no Quartel-General do...
26/04/2024
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mudaram o entendimento de primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) e condenaram um suboficial da Marinha do Brasil por assédio sexual. Em junho do ano passado, o militar havia sido julgado e...
25/04/2024
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, entre os dias 15 e 16 de março, a correição-geral na 2ª Auditoria da 11ª CJM. A ação faz parte do plano bianual de correição das Auditorias da JMU. Na abertura dos trabalhos no dia 15 de março...
25/04/2024
Na noite da última quarta-feira (24), numa cerimônia muito concorrida, foi entregue o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. Os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país estavam presentes e...
25/04/2024
Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel da Justiça, da imprensa e da liberdade de...
24/04/2024
No último dia 8 de abril, o comandante Militar do Sul, general de exército Hertz Pires do Nascimento, visitou a sede da 1ª Auditoria da 3ª CJM, em Porto Alegre (RS). Os magistrados da Auditoria, os juízes federais da Justiça Militar Alcides Alcaraz...
24/04/2024
Servidores de diversas auditorias militares, de todo o país, estão participando, nesta semana, do curso "Sentença e Execução Penal na Justiça Militar da União" (JMU). O evento está sendo organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...
23/04/2024
A Auditoria de Bagé recebeu, nesta terça-feira (23), a visita oficial do Ministério Público Militar (MPM). O evento é parte integrante da 5ª etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) para promotor da Justiça Militar. A missão institucional teve...
