O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
23/05/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nesta semana, a condenação de um civil acusado de assaltar, à mão armada, uma oficina mecânica em Manaus (AM) e roubar uma viatura do Exército que estava no local para manutenção. O réu foi condenado a cinco...
23/05/2024
Os beneficiários já podem consultar os novos valores de contribuição do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU). O reajuste de 15% nas contribuições começa a vigorar no dia 1º de junho. A taxa do seguro, comum a todas as faixas de...
20/05/2024
O Comandante da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar, coronel Renato Cunha Mello, visitou as instalações da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Curitiba (PR), no último dia 09. Os magistrados da Auditoria, os...
20/05/2024
A Auditoria da 8ª CJM, com sede em Belém (PA), realizou a cerimônia de outorga da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) no último dia 9 de maio. Na oportunidade, foram agraciados o capitão de mar e guerra Carlos Eduardo Martins Marsico e...
20/05/2024
Em comemoração à data, o Senado Federal, atendendo a requerimento do Senador Jader Barbalho, realizou, nesta segunda-feira (20), Sessão Especial, no plenário daquela Casa Legislativa. A Sessão contou com a presença do Senador Eduardo Gomes e de...
16/05/2024
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram "cassar" o posto de uma major da Força Aérea Brasileira (FAB), condenada na Justiça Militar da União por fraudes em vários processos licitatórios. O Tribunal declarou a mulher indigna para o...
16/05/2024
A campanha do Superior Tribunal Militar (STM), em favor dos flagelados das fortes chuvas que assolam o estado do Rio Grande do Sul desde o início de maio, arrecadou cerca de quatro toneladas de doações. A campanha começou no dia 6 de maio e foi...
13/05/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, na semana de 6 a 10 de maio, a visita de estabelecimentos de ensino superior dos estados da Bahia, de Mato Grosso do Sul e de São Paulo. No dia 7 de maio, os alunos do curso de Direito da Faculdade Baiana, de...
10/05/2024
Um Ato do Superior Tribunal Militar (STM) suspendeu os prazos processuais para a região afetada pelas chuvas no estado do Rio Grande do Sul até 31 de maio. O dispositivo informa que a suspensão do prazo é no âmbito do Superior Tribunal Militar e das...
10/05/2024
Com o tema “Memória: Preservação, Gestão e Inovação”, foi realizada a abertura do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) na última terça (7), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2). A programação se estendeu...
