O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiç...
O Superior Tribunal Militar lançará, na primeira semana de março, o seu novo portal na internet. A iniciativa marca um importante avanço institucional, alinhado às diretrizes de modernização da Justiça Militar da União, com f...
“A legislação sozinha não basta”, afirmou a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, ao lamentar o aumento dos casos de feminicídios no país. Ao falar no evento promovido pelo jornal Correio Braziliense “CB.Debate - O Brasil pelas mul...
Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Superior Tribunal Militar (STM) oficializou a entrada em exercício dos ministros general de exército Anísio David de Oliveira Júnior e general de Exército Flavio Marcus Lancia...
O Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União realizou reunião institucional com a deputada distrital Jane Kéblia (Republicanos-DF) para articular parcerias voltadas à 3ª Audiência Pública do Comitê Pró-Equidade, que acontece...
18/12/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta quinta-feira (18), em Brasília, de um almoço de confraternização promovido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com os comandantes das...
17/12/2025
Uma tentativa de acesso à Base Aérea de Santa Maria (RS), em fevereiro de 2023, terminou em agressões e xingamentos e, dois anos depois, na manutenção de uma condenação criminal pelo Superior Tribunal Militar (STM). Em sessão do Plenário realizada...
16/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria, manter a condenação de um primeiro-sargento do Exército pelo crime de concussão. O Tribunal Pleno negou provimento aos recursos de apelação interpostos tanto pelo Ministério Público Militar (MPM)...
16/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, aumentar a pena aplicada a um terceiro-sargento da Marinha do Brasil condenado pelo crime de estelionato. O Tribunal reformou parcialmente a sentença de primeiro grau, afastou a causa de...
16/12/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta segunda-feira (15), em visita de cortesia, o jurista e ativista sul-africano Albie Sachs, referência internacional na defesa dos direitos humanos e da...
15/12/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta segunda-feira (15), da solenidade de lançamento das Diretrizes de Processos de Medidas Protetivas de Urgência, realizada no Palácio da Justiça, em...
12/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu habeas corpus impetrado pela defesa do soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, preso preventivamente no âmbito da Justiça Militar da União pela morte de uma cabo da Força, ocorrida na semana passada. A...
12/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quinta-feira (11), o selo Diamante no Prêmio Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido a órgãos e instituições federais que se destacam na divulgação de informações e na qualidade de seus...
10/12/2025
Como contribuição para tornar os contratos de compras e serviços da administração pública mais eficientes, transparentes e alinhados aos valores constitucionais, o Superior Tribunal Militar (STM) apresentou nesta quarta-feira (10) o Livro-Guia...
10/12/2025
A Justiça Militar da União (JMU) implementou seu Canal de Integridade, iniciativa da Presidência da Corte que reforça o compromisso da instituição com a ética, a transparência e a prevenção de práticas que possam comprometer a integridade pública. O...
