O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
04/06/2024
O mês de maio foi marcado pelas visitas de professores e acadêmicos dos cursos de Direito dos estabelecimentos de ensino superior de Curitiba, capital do estado do Paraná, sede da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (5ª CJM). No dia 13, alunos da GRAN...
29/05/2024
A partir da próxima segunda-feira (3), parte dos usuários do e-Proc/JMU (Sistema informatizado de tramitação dos processos da Justiça Militar da União) só poderão acessar o sistema com a senha de “dois fatores” ou de “duas etapas”, tecnicamente...
28/05/2024
A capital federal vai receber, nos próximos dias 6 e 7 de junho, o V Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Advogados (ABA), será realizado na sede do Ministério Público Militar, no...
28/05/2024
O que é MFA (Autenticação multifator)? A autenticação multifator, ou MFA, é uma forma de verificar a identidade do usuário mais segura do que a clássica combinação nome de usuário/senha. A MFA geralmente incorpora uma senha, mas também incorpora um ou...
28/05/2024
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DITIN) do Superior Tribunal Militar vai iniciar, no próximo dia 3 de junho, a mudança de acessos aos sistemas e serviços cibernéticos organizacionais. Os sistemas passarão a exigir senhas em duas etapas. O...
28/05/2024
A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, foi recebida nesta segunda-feira (27) pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, durante uma visita de cortesia e relacionamento institucional. A magistrada foi recebida no Palácio da...
27/05/2024
Cerca de 90 oficiais-alunos do Curso de Comando e Estado-Maior da Força Aérea Brasileira (FAB) participaram, nesta segunda-feira (27), de uma visita guiada ao Superior Tribunal Militar (STM). Os estudantes estão em Brasília para a viagem de estudos do...
27/05/2024
Até o dia 14 de junho, você pode participar da consulta pública sobre as metas nacionais do Poder Judiciário aplicadas à Justiça Militar da União (JMU). Você pode contribuir para o aprimoramento das metas relativas à nossa justiça por meio de uma...
24/05/2024
O Superior Tribunal Militar recebeu estudantes de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) no último dia 23. A Missão Estudantil dos alunos do Curso de Direito da FAAP esteve em Brasília durante a semana, tendo a oportunidade de visitar...
24/05/2024
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) promoveu, nesta semana, o curso “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, destinado a capacitar magistrados, militares e advogados. O...
