O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
30/08/2024
A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Brasília, condenou um coronel da reserva do Exército por ofensas contra o Comandante da Marinha. O militar foi condenado pelo Conselho Especial de Justiça, formado por uma juíza federal da...
30/08/2024
A Justiça Militar da União, por meio do Superior Tribunal Militar, aderiu ao Programa Nacional de Prevenção de Combate à Corrupção (PNPC), uma iniciativa da Rede de Controle da Gestão Pública. A adesão ao PNPC é o compromisso público da justiça...
30/08/2024
Estão abertas, entre 2 e 13 de setembro, as inscrições para o evento “Mulheres nas Forças Armadas: Trajetórias, Desafios e Horizontes”, promovido pela Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União (JMU). O evento ocorrerá no dia 25 de setembro, na...
29/08/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (28), cerca de 70 profissionais da área de biblioteconomia na primeira reunião técnica presencial da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) após a pandemia. A RVBI é uma rede cooperativa de...
27/08/2024
Cerca de 100 oficiais do Exército participaram de uma visita institucional, nesta terça-feira (27), ao Superior Tribunal Militar. Os militares fazem parte do Curso de Logística da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. A visita integra o estágio de...
26/08/2024
O Presidente do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, recebeu a visita de cortesia do Juiz Federal da Justiça Militar, Alcides Alcaraz Gomes, titular da 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição...
23/08/2024
A Base Aérea de Santa Maria (BASM), no estado Rio Grande do Sul, realizou nesta semana, entre os dias 20 e 22, o XVIII Seminário de Direito Militar da Guarnição Militar de Santa Maria (RS). O tradicional evento de Direito Militar ocorreu no auditório...
23/08/2024
A Base Aérea de Santa Maria (BASM), no estado Rio Grande do Sul, realizou nesta semana, entre os dias 20 e 22, o XVIII Seminário de Direito Militar da Guarnição Militar de Santa Maria (RS). O tradicional evento de Direito Militar ocorreu no auditório...
22/08/2024
No dia 22 de agosto, o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu a visita de graduandos do curso de Direito das seguintes instituições de ensino superior, todas de cidades do estado de São Paulo: Faculdade Cristã da Cidade de São José dos Campos (FCC);...
22/08/2024
Em comemoração aos 22 anos da Justiça Militar Estadual, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Escola Judicial de Roraima (Ejurr), realizou uma palestra com a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, com o tema...
