O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
09/09/2024
Para quem é beneficiário do PLAS/JMU a participação na Corrida do Plano de Saúde 2024 é gratuita e com direito ao kit completo. Mas os kits são limitados. Por isso você tem que correr para fazer a sua inscrição, que foi aberta nesta segunda-feira (9)....
09/09/2024
A Base Aérea de Natal, localizada na capital do estado do Rio Grande do Norte, recebeu uma palestra sobre "Assédio Moral e Sexual", como parte das ações de prevenção criminal. A atividade ocorreu no âmbito das iniciativas do "Agosto Lilás". A palestra...
05/09/2024
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, indeferiram um pedido de habeas corpus de um soldado do Exército, que usou o “remédio” constitucional para tentar trancar uma ação penal aberta contra ele na Auditoria Militar de Juiz de...
04/09/2024
Os beneficiários do Plano de Saúde da JMU poderão se inscrever para a Corrida/Caminhada, alusiva aos 25 anos do Plas, a partir das 14h de segunda-feira (09). O link para a inscrição será disponibilizado em uma matéria publicada na Intranet. Para se...
04/09/2024
A Auditoria Militar de Belém (PA), sede da 8ª CJM, realizou uma solenidade no último mês de agosto para a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar. Na ocasião, a honraria foi concedida ao comandante da 23ª Brigada de Infantaria de...
04/09/2024
No último dia 30, o juiz federal da Justiça Militar Alcides Alcaraz Gomes, titular da Auditoria de Porto Alegre (RS), 3ª Circunscrição Judiciária Militar, foi recebido no Tribunal Regional Eleitoral do estado do Rio Grande do Sul. Ele foi recepcionado...
03/09/2024
No último dia 29, estudantes do curso de Direito da Universidade da Região da Campanha (URCAMP), campus Bagé (RS), acompanharam uma sessão do Conselho Permanente de Justiça para o Exército Brasileiro, realizada por videoconferência. A atividade dos...
03/09/2024
Servidores do Superior Tribunal Militar participaram da primeira reunião de equipe da Rede de Acessibilidade organizada pelo novo comitê gestor. O encontro aconteceu em 16 de agosto, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em formato híbrido. A reunião...
02/09/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou um edital convidando magistradas e servidoras do Poder Judiciário de todo o país para a apresentação de pesquisas científicas. O edital faz um chamamento a todas as mulheres que integram o sistema de...
30/08/2024
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Curitiba (PR), recebeu a visita de acadêmicos de Direito do Centro Universitário Internacional Uninter. No evento, que reforçou a relação institucional entre a Justiça Militar e a...
