O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
18/09/2024
Até às 18h de sexta-feira (20), os beneficiários do PLAS poderão se inscrever na Corrida/Caminhada do PLAS. Para se inscrever, basta acessar o link https://www.stm.jus.br/jmu-plano-saude/jmu-pagina-inicial-plas/corrida-do-plas-jmu-2024. A corrida, que...
17/09/2024
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), o Tribunal Regional Eleitoral e a Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar no Mato Grosso do Sul firmaram um Acordo de Cooperação Técnica...
17/09/2024
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, nos dias 16 e 17 de setembro, a correição-geral na Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Salvador A ação faz parte do plano bianual de correição das Auditorias da JMU. Na...
16/09/2024
A ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, foi recebida na última sexta-feira (13) na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). O encontro contou com a presença do Defensor Público-Geral do Distrito Federal, Celestino Chupel,...
13/09/2024
No último dia 10, o desembargador federal Fernando Quadros da Silva, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, recebeu, em seu gabinete, a visita institucional do juiz federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM, Alcides Alcaraz...
13/09/2024
No início deste mês de setembro, a Auditoria de Curitiba (5ª CJM) recebeu a visita do juiz do Tribunal Militar de Angola e coordenador científico da Associação Internacional da Justiça Militar daquele país, Matias Caxixi. O magistrado e sua comitiva...
13/09/2024
No início deste mês de setembro, a Auditoria de Curitiba (5ª CJM) recebeu a visita do juiz do Tribunal Militar de Angola e coordenador científico da Associação Internacional da Justiça Militar daquele país, Matias Caxixi. O magistrado e sua comitiva...
12/09/2024
O protagonismo do Poder Judiciário na mobilização em prol da igualdade de gênero e a necessidade de lançar luz sobre o inconformismo com o cenário atual foram pontos levantados pela conselheira Renata Gil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante...
11/09/2024
Estão abertas as inscrições para o I Congresso Paraense de Direito Militar. O evento, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Pará, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), ocorrerá nos dias 19 e 20 de setembro. O objetivo do...
10/09/2024
No período compreendido entre os dias 10 e 13 de setembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promove o Curso “As peculiaridades das provas na era tecnológica e seus impactos no Processo...
