O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
02/10/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) alterou o entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) e condenou quatro civis pelo crime de receptação, previsto no Código Penal Militar. Na mesma decisão, o STM manteve a condenação de um...
02/10/2024
A Justiça Militar da União no Rio de Janeiro e o Superior Tribunal Militar promoverão, nos dias 24 e 25 de outubro, o Simpósio "Vozes Delas - Justiça, Equidade e Paradigmas - 2024", com foco na mulher e na prevenção à discriminação. O evento será...
30/09/2024
O juiz federal da Justiça Militar, Fernando Mello, foi designado pelo Conselho Nacional de Justiça para integrar o Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e propostas para a definição de estratégias voltadas à segurança e à paz em arenas...
27/09/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (25), um evento que reuniu mulheres militares das Forças Armadas para discutir temas como assédio, valorização das mulheres, carreira e outros assuntos importantes para elas. Cerca de 120...
26/09/2024
A partir desta quarta-feira (25), os beneficiários que buscaram uma vaga na corrida do Plas/JMU receberão, pelo email que informaram no ato da inscrição, um código composto por 10 itens, entre letras e números, para se cadastrarem no site...
24/09/2024
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, negaram um pedido de habeas corpus e mantiveram preso um soldado fuzileiro naval de um quartel de Salvador (BA). O militar sequestrou um colega de farda que lhe devia dinheiro, levou-o...
24/09/2024
A 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), com sede em São Paulo, promoveu, em dois dias, uma palestra sobre inteligência financeira. O evento contou com um ciclo de palestras ministradas por Katia Santana, que é servidora pública, educadora,...
23/09/2024
Estudantes do Curso de Direito do Centro Educacional Arnaldo Horácio Ferreira, da cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), no Oeste Baiano, estiveram, na última segunda-feira (19), na sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. O objetivo foi...
20/09/2024
Dando continuidade aos trabalhos da Correição-Geral nas Auditorias das 6ª e 7ª Circunscrições Judiciárias Militares, a Corregedoria da Justiça Militar da União realizou, nos dias 19 e 20 de setembro, a correição na Auditoria de Recife. O ministro Lúcio...
19/09/2024
Responsável pela regulação das atividades dos militares e instituições militares, o Direito Militar tem grande importância para a sociedade civil, embora ainda seja pouco conhecido pelo público em geral. Com o objetivo de apresentar o Direito Militar...
