O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
16/12/2024
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) encerrou seu calendário de correições em 2024 com a realização da última inspeção geral do ano nos dias 11 e 12 de dezembro. O trabalho ocorreu na 1ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar...
16/12/2024
Os ministros do Superior Tribunal Militar receberam, nesta quarta-feira (11), as mais recentes edições de duas obras fundamentais para o estudo do direito militar. A primeira delas é o livro "Elementos de Direito Processual Penal Militar", que chega à...
16/12/2024
Em uma solenidade realizada na quinta-feira (12) no gabinete da presidência do Superior Tribunal Militar (STM), a juíza federal Denise de Melo Moreira tomou posse como a nova Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União (JMU). A cerimônia foi...
12/12/2024
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação do general Guido Amin Naves para o cargo de ministro do STM (Superior Tribunal Militar) por 51 votos a 3. Nesta quarta (11), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o placar...
12/12/2024
Uma solenidade no gabinete da presidência do Superior Tribunal Militar (STM) oficializou, nesta quarta-feira (11), a transição na presidência da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação da Justiça Militar da União...
11/12/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, nesta terça-feira (10), por maioria, um general-de-brigada médico, do Exército, pelo crime de corrupção passiva. De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), ele teria recebido R$ 290 mil de...
10/12/2024
A juíza auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Monize Marques, realizou, nesta segunda-feira (9), a palestra em programa voltado à preparação para a aposentadoria de magistrados e servidores da...
05/12/2024
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram, na tarde desta quinta-feira (5), a nova presidente da Corte, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha Na mesma sessão de votação, foi eleito como vice-presidente o atual presidente,...
05/12/2024
A juíza federal da Justiça Militar, Mariana Aquino, está em Manaus (AM) nesta semana promovendo ações da Ouvidoria Itinerante da Mulher da Justiça Militar da União (JMU), uma iniciativa organizada pelo Superior Tribunal Militar com o apoio das Forças...
04/12/2024
Foi concluído ontem (3) o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado em Campo Grande (MS). O evento reuniu presidentes e corregedores de tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, gestores...
