O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
17/02/2025
Nos dias 5 e 6 de fevereiro, a Auditoria da 5 ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Curitiba-PR, recebeu a visita da Seção de Engenharia e Arquitetura do Superior Tribunal Militar (SENAR/STM). A equipe técnica esteve presente para acompanhar o...
14/02/2025
O novo comandante da 5ª Divisão de Exército realizou uma visita institucional à Auditoria Militar de Curitiba nesta quarta-feira dia 5 de fevereiro de 2025. O objetivo principal da visita foi fortalecer os laços entre as duas instituições e promover um...
14/02/2025
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) realizou, no dia 17 de dezembro, uma sessão solene para marcar o encerramento do ano judiciário de 2024. O evento, que aconteceu na sede da Auditoria em Curitiba, reuniu servidores, estagiários,...
14/02/2025
Nos dias 13 e 14 de novembro, a Auditoria de Curitiba recebeu uma visita técnica da Divisão Administrativa da 10ª Circunscrição Judiciária Militar de Fortaleza (10ª CJM). O encontro teve como objetivo principal a troca de conhecimentos e experiências...
13/02/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) informa que as pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços que tiveram valores de tributos retidos ao longo do ano de 2024 já podem solicitar o comprovante correspondente junto à Corte. Os comprovantes de...
12/02/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Militar (MPM), reformando a decisão de primeira instância e mantendo a inclusão de dois...
07/02/2025
A Justiça Militar da União (JMU), por meio da Auditoria Militar de Bagé (RS), participou ativamente da implementação e operacionalização do Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), sistema desenvolvido pelo Operador Nacional do Sistema de...
07/02/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou a escolha do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) como a banca responsável por organizar e aplicar o próximo concurso público da Justiça Militar da União...
07/02/2025
Nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025, será realizado o 7º Congresso Brasileiro de Direito Militar. O evento homenageia o Juiz Federal Decano da Justiça Militar da União, Celso Celidonio, em reconhecimento por sua trajetória e contribuições à...
07/02/2025
A Auditoria da 6ª CJM apresenta os resultados para as Metas 1, 2 e 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme os dados do DataJud consolidados em 31 de dezembro de 2024. Os índices registrados foram: Meta 1 – Julgar mais processos do que os...
