O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
15/05/2025
Candidatos inscritos no concurso do Superior Tribunal Militar (STM) podem acessar, gratuitamente, materiais de estudo essenciais para a prova, marcada para o próximo dia 1º de junho. Os documentos estão disponíveis ao público externo por meio do...
15/05/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, lidera a comitiva brasileira que participa do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, realizado em Luanda, capital de Angola. O evento marca as celebrações dos...
14/05/2025
Magistrados do Superior Tribunal Militar (STM) participam, em Luanda (Angola), do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que reúne representantes de países de língua portuguesa para debater o tema “A Justiça na Construção do Estado de...
14/05/2025
A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Campo Grande (MS), sede da 9ª Auditoria Militar, proferiu uma decisão, aplicando, de forma expressa, o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, elaborado pelo Conselho Nacional de...
13/05/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, é uma das convidadas internacionais que participam do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que acontece nesta semana em Luanda, capital de Angola. O evento...
12/05/2025
Em uma iniciativa de grande relevância para o jornalismo brasileiro, a Engenho Comunicação lançará o projeto O Futuro do Jornalismo no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, no dia 15 de maio. A programação especial, destinada a...
12/05/2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira a partir da próxima sexta-feira (16). A medida, assinada pelo presidente do CNJ,...
12/05/2025
O Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) comunica que o Instituto Odontológico Rocha Ramos (IORR), localizado em Brasília (DF), foi suspenso da sua rede credenciada. A suspensão ocorreu na última sexta-feira (09). É importante ressaltar...
09/05/2025
Está sendo realizado nesta semana, em Goiânia (GO), 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). A abertura do evento ocorreu na terça-feira (6), em cerimônia bastante prestigida, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás...
09/05/2025
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), visitou na tarde desta quinta-feira (8) a exposição sensorial Impactos Invisíveis, instalada no hall do edifício-sede do Tribunal, em Brasília. A magistrada percorreu...
