Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
A ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Abdalla Sterman, participou como palestrante do Evento Anual WIA 2026, realizado nesta quarta-feira (19), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, na Asa Sul, em B...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (17), integrantes da comunidade jurídica para o lançamento de duas obras dedicadas ao debate sobre gênero e Direito Constitucional: “Constitucionalismo Feminista – Fundamento...
O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
01/12/2017
Nesta quinta-feira (30), o Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um ex-soldado do Exército a dois anos e seis meses de reclusão pelo furto de munição de uso restrito das Forças Armadas. O crime ocorreu no 4º Batalhão de...
01/12/2017
Nesta quinta-feira (30), o Superior Tribunal Militar (STM) assinou contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe – para que a banca organize o novo concurso - para ténicos e analistas...
30/11/2017
O juiz Fernando Pessôa da Silveira Mello, titular da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar – Bagé (RS) – proferiu, no último dia 21, palestras aos estudantes do Ensino Médio, matriculados no Colégio Madre Carmen Sallés, em Brasília. O...
29/11/2017
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um ex-cabo do Exército a dois meses de detenção pelo crime de lesão corporal. Quando ainda era militar, o réu provocou ferimentos graves em outro soldado do 3º Batalhão Logístico, em Bagé...
27/11/2017
No período de 14 a 17 de novembro, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) William de Oliveira Barros, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos e Carlos Augusto de Sousa participaram do V Foro Interamericano de Justiça Militar, na Cidade do México,...
24/11/2017
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na tarde desta quinta-feira (23), um habeas corpus que pedia o trancamento de uma ação penal que apura um suposto caso de falsidade ideológica envolvendo a importação de armas. O autor do pedido é um militar da...
23/11/2017
O juiz-auditor substituto Vitor de Luca, da Auditoria de Santa Maria (RS), ministrou, no dia 16 de novembro, palestra para os sargentos alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. O curso ocorre na Escola de Sargento das Armas (EASA), na...
21/11/2017
Nesta terça-feira, dia 21 de novembro, o presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira, deu início à primeira sessão de julgamento em meio digital. O sistema e-Proc/JMU, que a partir de hoje é realidade no STM, será implantado em toda a Justiça...
20/11/2017
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, participou, nesta segunda-feira (20), da mesa de abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. No Encontro, que ocorre no auditório do Tribunal Superior Eleitoral...
20/11/2017
A sessão de julgamento que marca o início da implantação do sistema eletrônico e-Proc/JMU ocorre nesta terça-feira (21), no Superior Tribunal Militar. O sistema de tramitação eletrônica de processos foi cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª...
