Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
A ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Abdalla Sterman, participou como palestrante do Evento Anual WIA 2026, realizado nesta quarta-feira (19), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, na Asa Sul, em B...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (17), integrantes da comunidade jurídica para o lançamento de duas obras dedicadas ao debate sobre gênero e Direito Constitucional: “Constitucionalismo Feminista – Fundamento...
O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
27/04/2018
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) tornou-se membro efetivo da International Organization for Judicial Training - Organização Internacional para Formação Judicial (IOJT). A Organização...
26/04/2018
A Auditoria de Santa Maria (RS) – 1ª instância da Justiça Militar da União - condenou por unanimidade uma civil que recebeu indevidamente pensão militar da mãe falecida. A fraude aconteceu entre os anos de 2001 e 2014, totalizando mais de R$ 820 mil. A...
26/04/2018
A Auditoria de Santa Maria (RS) – 1ª instância da Justiça Militar da União - condenou por unanimidade uma civil que recebeu indevidamente pensão militar da mãe falecida. A fraude aconteceu entre os anos de 2001 e 2014, totalizando mais de R$ 820 mil. A...
26/04/2018
Estão abertas as eleições para representante dos magistrados no Conselho Deliberativo do PLAS/JMU. A votação é secreta e realizada, exclusivamente, por meio eletrônico nos Portais do STM e JMU, no horário das 9h às 19 horas. A senha de acesso ao...
25/04/2018
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) relaxaram a prisão preventiva de um ex-cabo do Exército preso desde setembro de 2017. O militar é investigado pela prática de desvio de armamentos de uso restrito das Forças Armadas . O...
24/04/2018
Magistrados de todos os tribunais já começaram a receber uma mensagem por e-mail da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, convidando-os a responder ao questionário da pesquisa...
20/04/2018
Em julgamento de recurso de apelação realizado nesta quinta-feira (19), o Superior Tribunal Militar manteve a decisão do Conselho Permanente de Justiça (CPJ) da 2ª Auditoria, com sede em São Paulo, de condenar um ex-soldado do Exército por tentativa de...
20/04/2018
Na manhã desta sexta-feira (20), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, foi homenageado com a medalha da Ordem de Rio Branco. A cerimônia ocorreu por ocasião do Dia do Diplomata, no Palácio Itamaraty, e contou...
19/04/2018
No dia 5 de abril, a 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada realizou o evento "Painel Jurídico de Direito Militar", na cidade de Bagé (RS). Estiveram presentes autoridades como o General de Brigada José Ricardo Vendramin, comandante da 3ª Brigada, o...
19/04/2018
Nesta quarta-feira (18), implantou-se o processo judicial por meio eletrônico, e-Proc/JMU, nas quatro auditorias da Justiça Militar da União sediadas no Rio de Janeiro. Com a nova implantação, a JMU ultrapassa a marca de 60% de auditorias que já...
