O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) firmou, nesta quinta-feira (16), um acordo de cooperação técnica com a Accademia Juris Roma, instituição acadêmica internacional sediad...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade Sapienza Di Roma promoveram esta semana na capital italiana o I Seminário Internacional Brasil–Itália, com a temática Justiça Global, Estado Ecossocial e Ultratecnologização. O evento...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em Manaus (AM), recebeu, nesta terça-feira (14), alunos do curso de Direito da Faculdade Marta Falcão para uma atividade acadêmica voltada ao acompanhamento da ...
10/11/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, vai participar, na próxima semana, de eventos da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. No próximo dia...
07/11/2025
A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República e o Superior Tribunal Militar (STM) celebraram, nesta sexta-feira (7), em Brasília, o Acordo de Cooperação Técnica STM/CEP nº 2/2025, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas voltadas...
07/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) acatou recurso do Ministério Público Militar (MPM) e condenou dois civis e cinco militares envolvidos em um esquema de fraude e corrupção no 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (12º R C Mec), quartel do Exército...
07/11/2025
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), foi uma das autoridades homenageadas, na última quinta-feira (06/11), no ato de celebração de 20 anos de criação do Jornal Estado de Direito, uma publicação de Porto...
07/11/2025
O Painel Estatístico da Justiça Militar da União (JMU) acaba de passar por importantes melhorias. A ferramenta, que reúne os principais dados e indicadores processuais da Instituição, agora conta com uma visualização mais clara e intuitiva, facilitando...
06/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) foi destaque na 2ª edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de premiação será realizada no dia 17 de novembro, na sede do CNJ, em Brasília. O...
06/11/2025
O concurso público do Superior Tribunal Militar (STM) para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de analista e técnico judiciário entra em sua etapa final. A homologação do resultado definitivo está prevista para o mês de...
05/11/2025
O Senado Federal recebeu as indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para duas vagas de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Os nomes indicados são dos generais de exército Anísio David de Oliveira Júnior e Flávio...
04/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (4), declarar a perda do posto e da patente de um capitão-tenente da Marinha, condenado definitivamente pelo crime de estelionato contra a administração militar. O oficial...
04/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, declarar a indignidade para o oficialato de dois coronéis da Aeronáutica (FAB), atendendo a duas representações individuais apresentadas pelo Ministério Público Militar (MPM). Ambos os...
