O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) firmou, nesta quinta-feira (16), um acordo de cooperação técnica com a Accademia Juris Roma, instituição acadêmica internacional sediad...
19/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou nesta quarta-feira (19) a Sessão Especial de Despedida do ministro Odilson Sampaio Benzi, em virtude de sua aposentadoria. O ministro Benzi tomou posse no STM em 2014 e ocupou por 12 anos uma das quatro...
19/11/2025
A Câmara dos Deputados celebrou nesta quarta-feira (18) quatro anos de vigência da lei que reforça a proteção da dignidade das vítimas durante o processo judicial - Lei 12.245 de 2021, batizada de Lei Mariana Ferrer. A sessão solene foi presidida pela...
19/11/2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana, durante o Encontro das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, o jogo “Equipe de Respeito”, uma nova ferramenta de capacitação desenvolvida para apoiar o trabalho...
19/11/2025
A 2ª Audiência Pública do Observatório Pró-equidade, dedicada ao debate sobre atendimento humanizado às vítimas de violência, já mobiliza dezenas de instituições confirmadas para participação. Com o tema “Protocolos unificados de atendimento às vítimas...
18/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) realiza nesta quarta-feira (19), às 16h, a Sessão Especial de Despedida do ministro Odilson Sampaio Benzi, em virtude de sua aposentadoria. O ministro Benzi tomou posse no STM em 2014 e ocupa uma das quatro cadeiras...
17/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) foi um dos agraciados do 2º Prêmio de Equidade Racial do Poder Judiciário, conquistando o terceiro lugar no eixo Desempenho. A cerimônia de entrega ocorreu nesta segunda-feira (17), na sede do Conselho Nacional de...
17/11/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, homologou o resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de analista e técnico judiciários da Justiça Militar...
15/11/2025
O “Caminho do Acolhimento Dona Neivas” foi inaugurado nesta segunda-feira na Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) em Campo Grande(MS), em uma cerimônia repleta de emoção e gratidão. O novo espaço foi criado para oferecer um ambiente...
14/11/2025
Ao divulgar a Carta das Mulheres para a COP30, na 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, realizada nesta sexta-feira (14/11) em Belém, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha,...
14/11/2025
Em um movimento estratégico que une tecnologia e compromisso social, o Superior Tribunal Militar (STM) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançaram nesta sexta-feira (14/11) o jogo virtual "Unidos pelo Respeito", focado na Prevenção e...
