O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiç...
O Superior Tribunal Militar lançará, na primeira semana de março, o seu novo portal na internet. A iniciativa marca um importante avanço institucional, alinhado às diretrizes de modernização da Justiça Militar da União, com f...
“A legislação sozinha não basta”, afirmou a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, ao lamentar o aumento dos casos de feminicídios no país. Ao falar no evento promovido pelo jornal Correio Braziliense “CB.Debate - O Brasil pelas mul...
Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Superior Tribunal Militar (STM) oficializou a entrada em exercício dos ministros general de exército Anísio David de Oliveira Júnior e general de Exército Flavio Marcus Lancia...
O Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União realizou reunião institucional com a deputada distrital Jane Kéblia (Republicanos-DF) para articular parcerias voltadas à 3ª Audiência Pública do Comitê Pró-Equidade, que acontece...
12/11/2025
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12/11) as indicações dos generais Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbosa para os cargos de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Os dois participaram de uma sabatina coletiva...
12/11/2025
O STM realiza, no dia 27 de novembro, o I Fórum Nacional das Mulheres Juristas. O evento é organizado pelo Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias e tem o objetivo de: - Sopesar os desafios enfrentados pelas mulheres no campo jurídico;...
11/11/2025
A presença do Superior Tribunal Militar (STM) na COP30, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Belém, se estenderá a diversas atividades, além do evento principal do Judiciário no “Dia da Justiça,...
11/11/2025
No sentido de reforçar o compromisso institucional com a transparência, a eficiência e a cidadania, as ouvidorias da Justiça Militar da União (JMU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabeleceram entendimento para fortalecer a troca de...
11/11/2025
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) inaugurou nesta terça-feira (11/11) a exposição “O Brasil na Grande Guerra: um olhar sobre a Justiça Militar”, uma mostra com rico acervo histórico...
11/11/2025
Em uma palestra sobre o papel da democracia na sociedade, nesta terça-feira (11/11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, usou o tradicional conceito a respeito das...
11/11/2025
A JMU passa a adotar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, instrumento que busca promover a equidade racial e o respeito à diversidade no âmbito do Poder Judiciário. Ao incorporar a perspectiva racial em suas rotinas e decisões, a JMU...
10/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta segunda-feira (10), a visita de uma comitiva da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República, composta por estudantes de graduação e pós-graduação de diversas regiões do...
10/11/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, vai participar, na próxima semana, de eventos da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. No próximo dia...
07/11/2025
A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República e o Superior Tribunal Militar (STM) celebraram, nesta sexta-feira (7), em Brasília, o Acordo de Cooperação Técnica STM/CEP nº 2/2025, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas voltadas...
