A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual ...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um “pipeiro”, prestador de serviços do Exército vinculado à Operação Carro-Pipa no estado do Piauí, acusado de tentativa de estelionato contra a Administração Militar. O Minist...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
15/12/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta segunda-feira (15), da solenidade de lançamento das Diretrizes de Processos de Medidas Protetivas de Urgência, realizada no Palácio da Justiça, em...
12/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu habeas corpus impetrado pela defesa do soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, preso preventivamente no âmbito da Justiça Militar da União pela morte de uma cabo da Força, ocorrida na semana passada. A...
12/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quinta-feira (11), o selo Diamante no Prêmio Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido a órgãos e instituições federais que se destacam na divulgação de informações e na qualidade de seus...
10/12/2025
Como contribuição para tornar os contratos de compras e serviços da administração pública mais eficientes, transparentes e alinhados aos valores constitucionais, o Superior Tribunal Militar (STM) apresentou nesta quarta-feira (10) o Livro-Guia...
10/12/2025
A Justiça Militar da União (JMU) implementou seu Canal de Integridade, iniciativa da Presidência da Corte que reforça o compromisso da instituição com a ética, a transparência e a prevenção de práticas que possam comprometer a integridade pública. O...
10/12/2025
O auditório do Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (10), autoridades, especialistas, servidores públicos, representantes da sociedade civil e pesquisadores que se reuniram para aprofundar um compromisso comum: fortalecer os...
10/12/2025
Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, e no contexto dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas, manifesto veemente repúdio às tragédias de violência contra mulheres, com destaque para os recentes...
09/12/2025
Acontece amanhã, 10 de dezembro, no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), a 2ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, que vai aprofundar o debate sobre “Protocolos unificados de atendimento às vítimas de...
09/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) empossou, na última sexta-feira (5) e nesta terça-feira (9), seus dois novos ministros. O general de exército Anisio David de Oliveira Junior assumiu o cargo na sexta-feira, enquanto o general de exército Flavio Marcus...
09/12/2025
A defesa dos direitos humanos só se sustenta em ambientes onde a democracia, a conduta ética e moral e a virtude intelectual são preservadas. Com essa premissa, o Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta terça-feira (9), o seminário “77 anos da...
