O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Brasília, o XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. O evento, que ocorrerá no edifício-sede da Corte, reunirá magistrados, acadêmicos...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman, representou a Corte na abertura oficial do seminário internacional “Combate ao Crime Organizado: novos paradigmas na era da hiperconectividade”, promovido pela Ac...
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) firmou, nesta quinta-feira (16), um acordo de cooperação técnica com a Accademia Juris Roma, instituição acadêmica internacional sediad...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade Sapienza Di Roma promoveram esta semana na capital italiana o I Seminário Internacional Brasil–Itália, com a temática Justiça Global, Estado Ecossocial e Ultratecnologização. O evento...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em Manaus (AM), recebeu, nesta terça-feira (14), alunos do curso de Direito da Faculdade Marta Falcão para uma atividade acadêmica voltada ao acompanhamento da ...
19/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, dar provimento a Recurso em Sentido Estrito (RESE) interposto pelo Ministério Público Militar (MPM) e reverter a decisão que havia rejeitado a denúncia contra um 3º sargento do Exército...
19/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) esclarece que não tramita nesta Corte neste momento nenhuma Representação de Indignidade contra oficiais militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal sobre os episódios relativos aos atos do 8...
18/12/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta quinta-feira (18), em Brasília, de um almoço de confraternização promovido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com os comandantes das...
17/12/2025
Uma tentativa de acesso à Base Aérea de Santa Maria (RS), em fevereiro de 2023, terminou em agressões e xingamentos e, dois anos depois, na manutenção de uma condenação criminal pelo Superior Tribunal Militar (STM). Em sessão do Plenário realizada...
16/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria, manter a condenação de um primeiro-sargento do Exército pelo crime de concussão. O Tribunal Pleno negou provimento aos recursos de apelação interpostos tanto pelo Ministério Público Militar (MPM)...
16/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, aumentar a pena aplicada a um terceiro-sargento da Marinha do Brasil condenado pelo crime de estelionato. O Tribunal reformou parcialmente a sentença de primeiro grau, afastou a causa de...
16/12/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta segunda-feira (15), em visita de cortesia, o jurista e ativista sul-africano Albie Sachs, referência internacional na defesa dos direitos humanos e da...
15/12/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta segunda-feira (15), da solenidade de lançamento das Diretrizes de Processos de Medidas Protetivas de Urgência, realizada no Palácio da Justiça, em...
12/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu habeas corpus impetrado pela defesa do soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, preso preventivamente no âmbito da Justiça Militar da União pela morte de uma cabo da Força, ocorrida na semana passada. A...
12/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quinta-feira (11), o selo Diamante no Prêmio Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido a órgãos e instituições federais que se destacam na divulgação de informações e na qualidade de seus...
