O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiç...
O Superior Tribunal Militar lançará, na primeira semana de março, o seu novo portal na internet. A iniciativa marca um importante avanço institucional, alinhado às diretrizes de modernização da Justiça Militar da União, com f...
“A legislação sozinha não basta”, afirmou a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, ao lamentar o aumento dos casos de feminicídios no país. Ao falar no evento promovido pelo jornal Correio Braziliense “CB.Debate - O Brasil pelas mul...
Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Superior Tribunal Militar (STM) oficializou a entrada em exercício dos ministros general de exército Anísio David de Oliveira Júnior e general de Exército Flavio Marcus Lancia...
O Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União realizou reunião institucional com a deputada distrital Jane Kéblia (Republicanos-DF) para articular parcerias voltadas à 3ª Audiência Pública do Comitê Pró-Equidade, que acontece...
20/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação imposta a um 3º sargento da Marinha pelos crimes de ameaça (duas vezes) e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A sentença, da primeira instância da Auditoria de...
20/02/2026
Dirigentes da Panahgah, uma ONG brasileira comprometida com práticas de acolhimento a imigrantes, estiveram com a ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, para expor a atual situação de centenas de afegãos que...
19/02/2026
Tem dúvidas sobre a Justiça Militar da União e o Superior Tribunal Militar? Reunimos nos cards abaixo as principais informações sobre a primeira instância da JMU, o STM e os julgamentos, além de esclarecer dúvidas sobre representações de indignidade e...
18/02/2026
A Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (10ª CJM), sediada em Fortaleza (CE), promoveu, no dia 12 de fevereiro de 2026, uma tarde de debates voltada aos Assessores Jurídicos de Organizações Militares (OM) das Forças Armadas. O encontro foi...
13/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM), em julgamento realizado nesta quinta-feira (12), decidiu rejeitar as apelações criminais interpostas pelas defesas de um aspirante da Infantaria do Exército e de um cabo, condenados, respectivamente, a cinco anos e...
12/02/2026
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da Justiça Militar da União (Comprev) realizou, nesta semana, em Santa Maria (RS), uma das ações mais relevantes desde sua criação, em 2023. A cidade sediou a edição...
12/02/2026
Para a construção de um debate amplo, plural e efetivo sobre formação em letramento antidiscriminatório, tema de sua terceira audiência pública, o Comitê Pró-Equidade do Superior Tribunal Militar (STM) está buscando parcerias com representantes do...
11/02/2026
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) realizou, entre os dias 9 e 11 de fevereiro de 2026, a Correição-Geral na Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6ª CJM), sediada em Salvador (BA). Os trabalhos foram abertos com a...
10/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a citação dos cincos militares alvos de representações de Indignidade para o Oficialato apresentadas no início do mês pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Bortolli, chefe do Ministério Público...
06/02/2026
O Superior Tribunal Militar(STM), em julgamento ocorrido no último dia 5, confirmou condenação de um ex-segundo tenente do Exército acusado de maus tratos qualificado durante treinamento de militares. Na decisão do STM foi ratificada sentença proferida...
