MANIFESTO DE LUTO: Pela Memória de Mariana CLAMOR À LUZ: Dignidade do Feminino No silêncio das salas de audiência e no eco dos corredores da Justiça, hoje se ouve o gotejar de lágrimas. Lágrimas por Mariana Francisco Ferreira, uma m...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou uma decisão da primeira instância da Justiça Militar da União que havia rejeitado a denúncia contra sete cabos do Exército Brasileiro acusados de submeter um colega de farda a um violento “chá...
Em razão das matérias jornalísticas veiculadas sobre o descumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Justiça Militar da União acerca dos pagamentos à magistratura, esclareço que as resoluções aprovadas p...
A aproximação entre o Poder Judiciário e o meio acadêmico ganhou um novo capítulo. Após uma visita institucional de estudantes de Direito da Universidade Veiga de Almeida à sede da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (...
O juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Cláudio Amin Miguel da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), sediada no Rio de Janeiro (RJ), está entre os coautores do terceiro volume da coleção Estudos Avançados de Direito Mi...
25/09/2015
A 3ª Auditoria da 3ª CJM, em Santa Maria (RS), realizou a entrega de certificados de atuação na Justiça Militar da União aos oficiais do Exército Brasileiro que integraram o Conselho Permanente de Justiça no 3º trimestre de 2015, na função de juízes...
21/09/2015
A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – recebeu cerca de trinta acadêmicos da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA, participantes do Projeto “Conhecendo a JMU, da teoria à prática”. O...
21/09/2015
O Conselho Permanente de Justiça para o Exército da 3ª Auditoria da 3ª CJM, sediada na cidade de Santa Maria (RS), condenou o ex-Sargento do Exército J. O. P. pela prática dos crimes de falsidade ideológica e prevaricação (previstos respectivamente nos...
29/07/2015
O XI Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS) acontece nos dias 26 e 27 de agosto, nas dependências da 6ª Brigada de Infantaria Blindada. Neste ano, o evento está sendo organizado pela 3ª Divisão de Exército (3ª DE) e pela 3ª...
05/05/2015
Morreu na última sexta-feira (9), aos 62 anos,o ex-Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª CJM, Pedro Clayton. Pedro Clayton serviu à Justiça Militar por quase 40 anos, sendo que mais de 20 deles exercendo a função de Diretor de Secretaria. O...
05/05/2015
A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – recebeu, na última quinta-feira (30), cinquenta acadêmicos de Direito de duas Faculdades de Santa Maria, participantes do Projeto “Conhecendo a JMU, da teoria...
24/04/2015
A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – em julgamento realizado na última quarta-feira (22), absolveu dois ex-tenentes do Exército da prática do crime de extravio de munição, na forma culposa. O...
07/04/2015
A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade –absolveu um ex-soldado do Exército denunciado pelos crimes de abandono de posto e furto qualificado, previstos, respectivamente, nos artigos 195 e 240 § 4º do...
12/03/2015
A Auditoria de Santa Maria (RS) - primeira instância da Justiça Militar da União na cidade - realizou o interrogatório de um ex-sargento do Exército denunciado pelo Ministério Público Militar pela suposta prática dos crimes de furto qualificado,...
05/02/2015
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com pedido de habeas corpus para soltar o soldado do Exército preso desde novembro do ano passado e denunciado pelo homicídio de um colega de farda dentro do alojamento de sentinelas do Corpo de Guarda do 3º...
