MANIFESTO DE LUTO: Pela Memória de Mariana CLAMOR À LUZ: Dignidade do Feminino No silêncio das salas de audiência e no eco dos corredores da Justiça, hoje se ouve o gotejar de lágrimas. Lágrimas por Mariana Francisco Ferreira, uma m...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou uma decisão da primeira instância da Justiça Militar da União que havia rejeitado a denúncia contra sete cabos do Exército Brasileiro acusados de submeter um colega de farda a um violento “chá...
Em razão das matérias jornalísticas veiculadas sobre o descumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Justiça Militar da União acerca dos pagamentos à magistratura, esclareço que as resoluções aprovadas p...
A aproximação entre o Poder Judiciário e o meio acadêmico ganhou um novo capítulo. Após uma visita institucional de estudantes de Direito da Universidade Veiga de Almeida à sede da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (...
O juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Cláudio Amin Miguel da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), sediada no Rio de Janeiro (RJ), está entre os coautores do terceiro volume da coleção Estudos Avançados de Direito Mi...
04/04/2017
A Auditoria de Santa Maria incorporou a tecnologia em suas atividades e realizou, agora em março, a sua primeira videoconferência, cujo processo se originou naquele Juízo. A audiência foi de inquirição de uma testemunha de uma ação penal que atualmente...
24/03/2017
Implementar projetos e atuar no aprimoramento dos trabalhos da primeira instância da Justiça Militar da União. Estas são algumas das atribuições dos membros do Comitê Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau da JMU, que foram nomeados por ato da...
03/02/2017
Um soldado do Exército Brasileiro foi condenado, no dia 30 de janeiro, após ser flagrado furtando – dentro das dependências do quartel – um celular de um de seus companheiros de farda. O caso foi julgado pela 3ª Auditoria da 3ª CJM, em Santa Maria...
20/01/2017
No dia 18 de janeiro de 2017 a 3ª Auditoria da 3ª CJM teve como primeiro tema da pauta a suscitação de conflito positivo de competência ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presente processo trata de crime de homicídio doloso qualificado, praticado...
19/01/2017
A Auditoria de Porto Alegre (RS) interrogou – nesta semana – um ex-soldado do Exército Brasileiro acusado de furtar três armamentos da corporação visando fins comerciais. O caso ocorreu em julho do ano passado dentro das dependências do 3° Batalhão de...
21/11/2016
A Auditoria de Santa Maria (RS) - 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar - fez a sua primeira audiência por videoconferência. A audiência de oitiva de uma testemunha, que representa um enorme passo para a celeridade processual no âmbito da...
20/10/2016
Pela primeira vez em sua história, a Auditoria Militar de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade - teve uma mulher como presidente do Conselho Permanente de Justiça (CPJ) para o Exército. A major Cristine Aspirot do...
25/07/2016
O Conselho Especial de Justiça para o Exército da 3ª Auditoria da 3ª CJM, sediada na cidade de Santa Maria (RS), condenou, na última quarta-feira (20),um segundo sargento do Exército, servindo no 13º Grupo de Artilharia de Campanha (13º GAC) de...
21/07/2016
O Poder Legislativo da cidade de Santa Maria (RS), sede da 3ª Auditoria da 3ª CJM, agraciou, no último dia 14, o diretor de Secretaria Mauro Cesar Maggio Stürmer. Ele recebeu a comenda Rui Barbosa pelo reconhecimento ao desenvolvimento do projeto...
05/07/2016
Auditoria Militar de Santa Maria reuniu, na última quinta-feira (30), cerca de sessenta militares responsáveis pelas assessorias jurídicas de mais de 30 Organizações Militares (OMs) jurisdicionadas da 3ª Auditoria da 3ª CJM. O evento faz parte do...
