O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, 21 anos, acusado de matar a cabo do Exército Maria de Lourdes F...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um cabo do Exército, acusado de envolvimento no desaparecimento de um aparelho de ar-condicionado do Museu Militar Conde de Linhares. A decisão foi tomada no julgamento da Apel...
Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
A ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Abdalla Sterman, participou como palestrante do Evento Anual WIA 2026, realizado nesta quarta-feira (19), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, na Asa Sul, em B...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
16/09/2025
Nos dias 24 e 25 de setembro acontece a 19ª edição do Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria e a VI Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar da Faculdade Palotina (FAPAS). Neste ano, o evento é organizado pela 3ª Divisão de...
07/02/2025
Nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025, será realizado o 7º Congresso Brasileiro de Direito Militar. O evento homenageia o Juiz Federal Decano da Justiça Militar da União, Celso Celidonio, em reconhecimento por sua trajetória e contribuições à...
03/02/2025
O programa da apresentadora Giovana Felice, da TV Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, abriu espaço para a Justiça Militar da União. A apresentadora recebeu como entrevistado o decano da Justiça Militar, o juiz federal Celso Celidônio,...
23/08/2024
A Base Aérea de Santa Maria (BASM), no estado Rio Grande do Sul, realizou nesta semana, entre os dias 20 e 22, o XVIII Seminário de Direito Militar da Guarnição Militar de Santa Maria (RS). O tradicional evento de Direito Militar ocorreu no auditório...
07/08/2024
A Base Aérea de Santa Maria (BASM), localizada em Santa Maria (RS), vai realizar nos dias 20, 21 e 22 de agosto o XVIII Seminário de Direito Militar da Guarnição Militar de Santa Maria (RS). O evento ocorre no auditório da BASM e reunirá palestrantes...
17/06/2024
No último dia 7 de junho, foi realizada no plenário da 3ª Auditoria Militar – Foro Helvio Jobim, a solenidade de imposição das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar e de Emérito Colaborador da 3ª Auditoria (3ª CJM), no ano do 216º...
29/04/2024
A Auditoria Militar de Santa Maria (RS), primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) na cidade, recebeu, no último dia 22 de abril, na sua sede, onze acadêmicos de direito da Faculdade Antonio Meneghetti (AMF), participantes da 15ª Edição do...
05/03/2024
Na manhã da última sexta (1), foi realizada na Auditoria Militar Santa Maria (RS) uma confraternização de integração de duas novas servidoras e a despedida de um colaborador. Na oportunidade, o diretor de secretaria, Mauro Cesar Maggio Stürmer, fez o...
14/04/2023
A Auditoria de Santa Maria (RS), em atividade de relacionamento institucional, fez a entrega de certificados a membros participantes do Conselho Permanente de Justiça (CPJ) do 1º trimestre de 2023, militares do 6º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada (6º...
20/10/2022
O juiz federal da 3ª Auditoria da 3ª CJM, Celso Celidonio, realizou, nos dias 11 e 13 de outubro, inspeção carcerária em seis Organizações Militares do Exército em Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul. Acompanhado do diretor de Secretaria, Mauro...
