Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
A ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Abdalla Sterman, participou como palestrante do Evento Anual WIA 2026, realizado nesta quarta-feira (19), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, na Asa Sul, em B...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (17), integrantes da comunidade jurídica para o lançamento de duas obras dedicadas ao debate sobre gênero e Direito Constitucional: “Constitucionalismo Feminista – Fundamento...
O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
27/04/2016
A servidora Adriana Pereira Machado Porto e o sargento Otálio de Almeida Bernardes, ambos de Santa Maria, foram agraciados com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), nos graus Distinção e Bons Serviços, respectivamente. O evento...
20/04/2016
O último dia 14 de abril foi marcado, na Auditoria da 10ª CJM, com a visita dos alunos do curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro, de Fortaleza (CE). O evento, que contou com a palestra do juiz-auditor substituto Jocleber Vasconcelos, foi a...
07/03/2016
No último dia 25 de fevereiro, a Auditoria da 10ª CJM, localizada em Fortaleza (CE), recebeu a visita do Comandante da 10ª Região Militar, General Marco Antônio Freire Gomes. A juíza-auditora Vera Lúcia da Silva Conceição e o juiz-auditor substituto...
09/10/2015
Na última quarta-feira (31/9), a 10ª Auditoria Militar, sediada em Fortaleza (CE), iniciou um novo ciclo de treinamento do SAM – Sistema de Acompanhamento de Processos. Essa é a terceira Auditoria da JMU a passar pela implantação. O SAM é um sistema de...
02/12/2014
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de ex-soldado da Aeronáutica acusado de furtar objetos de uma banca de revistas localizada dentro da Base Aérea de Fortaleza (CE) e de ter se apropriado e recebido, de outros...
23/09/2014
A primeira instância da Justiça Militar da União em Fortaleza não recebeu denúncia contra cinco acusados de furtar quase 200 pares de tênis doados pela Receita Federal à Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. O Ministério Público Militar recorreu...
27/05/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União, em São Paulo, que condenou um soldado do Exército a quatro anos de reclusão, por tentativa de homicídio. O réu deu um golpe de martelo na cabeça de...
27/11/2013
Segundo o Ministério Público Militar, o réu que denunciou o suposto furto já havia sido condenado por outro crime na justiça estadual do Ceará e foi à Capitania dos Porto de Fortaleza para denunciar que o marinheiro M.C.F teria participado com ele e...
11/09/2013
Ela consumiu a substância junto com seu companheiro, um cabo da Força. A defesa da ré requereu a anulação da ação penal, afirmando que a Justiça Militar não é competente para julgar o caso. O Superior Tribunal Militar (STM) negou ordem de habeas corpus...
