O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (17), integrantes da comunidade jurídica para o lançamento de duas obras dedicadas ao debate sobre gênero e Direito Constitucional: “Constitucionalismo Feminista – Fundamento...
O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), o Prêmio busca incentivar iniciativas inovadoras ...
17/09/2024
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), o Tribunal Regional Eleitoral e a Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar no Mato Grosso do Sul firmaram um Acordo de Cooperação Técnica...
03/07/2023
No último dia 28 de julho, a Auditoria de Campo Grande (9ª CJM) recebeu a diretora-geral do Bioparque Pantanal, Maria Fernanda Balestieri Mariano de Souza, acompanhada de uma equipe de pesquisadores. Na ocasião, a diretora-geral e sua equipe levaram...
22/10/2021
No dia 22 de outubro, às 16h, a Auditoria de Campo Grande (9ª CJM) comemora cem anos de funcionamento. A solenidade será transmitida, ao vivo, pela canal do Youtube do STM. Como parte da programação comemorativa ao Centenário da Primeira Instância, foi...
13/05/2021
As Portarias de todas as Auditorias da Justiça Militar da União, a partir do ano de 2013, podem agora ser acessadas por meio do Sistema de Legislação (Sisleg). O trabalho é coordenado pela Seção de Informação Legislativa (Legis), da Diretoria de...
29/06/2020
Por meio da Portaria nº 140, de 24 de junho de 2020, o juiz federal Jorge Luiz de Oliveira da Silva determinou a realização de serviço remoto por todos os servidores da Auditoria de Campo Grande (MS) e suspendeu os atendimentos presenciais, devido à...
12/04/2019
A Auditoria de Campo Grande publicou o resultado definitivo da seleção de estagiários para as áreas de Direito, Administração e Informática. Também foi publicado o gabarito definitivo das provas. Veja o resultado por área: 1. Administração 2. Direito...
04/04/2019
A Auditoria de Campo Grande divulga o resultado provisório do processo de seleção para estágio em três áreas: 1. Direito 2. Informática 3. Administração A prova foi aplicada no dia 28 de março e concorrem às vagas para estágio de nível superior os...
03/04/2019
Os participantes do concurso para preencher uma das vagas de estágio da 9ª CJM já podem consultar o gabarito preliminar. A seleção de estágio oferece vagas para as áreas de Direito, Informática e Administração. A prova foi aplicada no dia 28 de março e...
20/03/2019
A Auditoria da 9ª CJM publica relação de inscrições confirmadas e deferidas para os cursos de Direito, Administração e Informática e a relação de candidatos por vaga. A prova será aplicada no próximo dia 28/03, no período 13h às 17h, no local: FCG e...
14/03/2019
Os estudantes universitários interessados em ocupar uma das vagas de estágio na Auditoria da 9ª CJM tem até a próxima sexta-feira (15) para se inscreverem. O prazo foi prorrogado como previsto no edital que pode ser acessado aqui. As vagas de estágio...
