O Superior Tribunal Militar (STM) reformou uma decisão da primeira instância da Justiça Militar da União que havia rejeitado a denúncia contra sete cabos do Exército Brasileiro acusados de submeter um colega de farda a um violento “chá...
Em razão das matérias jornalísticas veiculadas sobre o descumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Justiça Militar da União acerca dos pagamentos à magistratura, esclareço que as resoluções aprovadas p...
A aproximação entre o Poder Judiciário e o meio acadêmico ganhou um novo capítulo. Após uma visita institucional de estudantes de Direito da Universidade Veiga de Almeida à sede da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (...
O juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Cláudio Amin Miguel da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), sediada no Rio de Janeiro (RJ), está entre os coautores do terceiro volume da coleção Estudos Avançados de Direito Mi...
A Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no 2º Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público, promovido pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Si...
24/06/2016
A Auditoria da 8ª CJM, em Belém (PA), recebeu a visita de alunos de Direito, da Faculdade FAMAZ. O objetivo foi conhecer a estrutura da Justiça Militar da União e sua atuação em 208 anos de existência. Os estudantes foram recepcionados pelo...
03/06/2016
Estão abertas as inscrições para servidores das Auditorias Militares que desejem contribuir com as discussões sobre o aprimoramento dos trabalhos da primeira instância da Justiça Militar da União. Entre os inscritos, será eleito um representante para...
20/05/2016
A Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (8ª CJM), em Belém, comemorou os 208 anos da Justiça Militar da União e realizou entregas de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento ocorreu no edifício-sede da Justiça Militar...
04/03/2015
O Plenário do Superior Tribunal Militar julgou na tarde desta terça-feira (3) um recurso impetrado pela defesa de ex-soldado da Aeronáutica que atirou acidentalmente em outro militar, provocando a morte da vítima. O réu havia sido condenado pela...
04/11/2014
A Auditoria de Belém (8ª CJM) realizou entre os dias 28 e 30 de outubro inspeções carcerárias no estado do Pará. Ao todo, três unidades militares foram vistoriadas. A ação segue em conformidade com a agenda da CJM. As unidades inspecionadas foram o 51º...
20/02/2014
A Justiça Militar da União em Belém (PA) condenou três civis a 24 anos de reclusão, acusados de invadir o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo, Unidade de Vigilância da capital paraense, matar um soldado da Aeronáutica, que vigiava o local, e...
07/11/2013
O ex-soldado do Exército deveria cumprir serviço de sentinela de vila residencial militar. Segundo o relator do caso, a lei determina que é crime abandonar posto ou serviço militar, independente se a conduta ocorrer dentro ou fora de quartel. O...
26/09/2013
O ministro presidente, acompanhado dos ministros Artur Vidigal e Clenilson Nicácio Silva, também aproveitou para estreitar os laços institucionais entre a JMU e as instituições amazonenses. O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Raymundo...
03/12/2009
Brasília, 3 de dezembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar reduziu, para 1 ano e 1 mês e 15 dias, a pena de prisão imposta a soldado da Aeronáutica, condenado por homicídio culposo, por atirar acidentalmente contra colega de corporação, no Centro de...
