O Superior Tribunal Militar (STM) reformou uma decisão da primeira instância da Justiça Militar da União que havia rejeitado a denúncia contra sete cabos do Exército Brasileiro acusados de submeter um colega de farda a um violento “chá...
Em razão das matérias jornalísticas veiculadas sobre o descumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Justiça Militar da União acerca dos pagamentos à magistratura, esclareço que as resoluções aprovadas p...
A aproximação entre o Poder Judiciário e o meio acadêmico ganhou um novo capítulo. Após uma visita institucional de estudantes de Direito da Universidade Veiga de Almeida à sede da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (...
O juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Cláudio Amin Miguel da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), sediada no Rio de Janeiro (RJ), está entre os coautores do terceiro volume da coleção Estudos Avançados de Direito Mi...
A Justiça Militar da União (JMU) esteve presente no 2º Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público, promovido pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Si...
24/04/2025
A Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar deu mais um passo em direção a práticas mais sustentáveis. Com foco na preservação do meio ambiente e na redução do uso de copos plásticos descartáveis, foram distribuídas xícaras personalizadas a...
04/09/2024
A Auditoria Militar de Belém (PA), sede da 8ª CJM, realizou uma solenidade no último mês de agosto para a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar. Na ocasião, a honraria foi concedida ao comandante da 23ª Brigada de Infantaria de...
20/05/2024
A Auditoria da 8ª CJM, com sede em Belém (PA), realizou a cerimônia de outorga da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) no último dia 9 de maio. Na oportunidade, foram agraciados o capitão de mar e guerra Carlos Eduardo Martins Marsico e...
04/01/2023
No dia 07 de dezembro de 2022, a 8ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), sediada em Belém – PA, realizou entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) em comemoração ao aniversário da Justiça Militar da União, que completou 214...
25/08/2022
O juiz federal da Justiça Militar da União Luiz Octávio Rabelo Neto, da Auditoria de Belém (8ª CJM), esteve, nesta semana, em inspeção carcerária na guarnição militar de Marabá (PA), nordeste do estado. O magistrado foi recebido pelo comandante da 23ª...
15/10/2021
A capital paraense comemorou, nesta quinta-feira (14), o centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares, a primeira instância da Justiça Militar da União (JMU). A solenidade aconteceu no Auditório do Centro de Instrução Almirante Brás...
13/05/2021
As Portarias de todas as Auditorias da Justiça Militar da União, a partir do ano de 2013, podem agora ser acessadas por meio do Sistema de Legislação (Sisleg). O trabalho é coordenado pela Seção de Informação Legislativa (Legis), da Diretoria de...
14/10/2020
Integrantes da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede em Belém (PA), realizaram diversas atividades no estado do Amapá, nas cidades de Oiapoque, Santana e Macapá, em colaboração com órgãos policiais e voltados à preservação ambiental. As...
03/07/2019
A Auditoria da 8ª CJM, com sede em Belém (PA), realizou entre os dias 25 e 27 de junho inspeções carcerárias em organizações militares do estado do Maranhão. As atividades foram coordenadas pelo juiz federal substituto Luiz Octavio Rabelo Neto. Foram...
23/04/2019
O evento ocorreu no edifício-sede da Justiça Militar da União, em Belém, dia 28 de março. Na cerimônia foram agraciados, no grau distinção do quadro especial, o capitão-tenente Antônio Jailson da Silva e a promotora de Justiça Évelin Stavie dos Santos....
