A Justiça Militar da União (JMU) anunciou a abertura de um novo processo seletivo público para a formação de cadastro de reserva (CR) de estagiários de nível superior. A seleção, organizada pela Super Estágios, contempla unidades do Su...
A Justiça Militar da União (JMU) deu início a um amplo circuito nacional de encontros com as Forças Armadas brasileiras, com foco na disseminação de conhecimento, fortalecimento do diálogo interinstitucional e promoção da cidadania fem...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma que autoriza magistrados e demais integrantes do Poder Judiciário a exercer, de forma voluntária e sem remuneração, funções de direção e gestão em associações civis sem fins lucrativos...
O Superior Tribunal Militar (STM), em parceria com os tribunais militares estaduais, disponibiliza ao público o Banco de Sentenças das Justiças Militares, uma plataforma digital que amplia o acesso à informação jurídi...
O XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia foi encerrado em Brasília após quatro dias de programação no Superior Tribunal Militar (STM). O evento reuniu magistrados, acadêmicos e especialistas de países lusófonos para debate...
28/04/2016
Em cerimônia realizada no último dia 18, na sala de Sessões da Auditora da 7ª CJM, os juízes-auditores da Auditoria de Recife (PE), Flávia Ximenes Aguiar de Sousa e Rodolfo Rosa Telles Menezes, realizaram a entrega da comenda da Ordem do Mérito...
15/04/2016
O Superior Tribunal Militar (STM), em julgamento de Recurso em Sentido Estrito, manteve a revogação do benefício da suspensão condicional da pena - sursis - de um ex-soldado do Exército. Ele foi condenado na Justiça Militar a dois anos de reclusão por...
14/12/2015
A Justiça Militar Federal, em Recife (PE), condenou um tenente-coronel do Exército e dois civis, representantes de empresas de material médico, pelo crime de corrupção ativa. A pena do militar foi fixada em dois anos de reclusão e a dos civis em um ano...
22/05/2015
No dia 18 de maio, a juíza-auditora Flávia Ximenes Aguiar de Sousa condecorou o general de brigada Antônio Carlos de Souza, então Comandante da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, e o capitão reformado Rubens dos Santos Silva, oficial da Aeronáutica...
27/04/2015
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeiro grau que condenou um ex-soldado da Aeronáutica a um ano de reclusão por ter cometido o crime previsto no artigo 290 do Código Penal Militar: uso ou porte...
24/11/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército pelo crime de posse de entorpecente em local sujeito à administração militar, tipificado no artigo 290 do Código Penal Militar (CPM). O réu não foi beneficiado pela...
14/11/2014
O Superior Tribunal Militar julgou nesta semana um recurso interposto pelo Ministério Público Militar (MPM) contra decisão da Auditoria de Recife que declarava a incompetência da Justiça Militar federal para julgar prefeito municipal acusado de cometer...
05/11/2014
O advogado foi condenado na Justiça Militar por falsidade ideológica porque fraudou fichas de alistamento militar para obter um novo CPF e utilizá-lo para abrir contas bancárias e realizar empréstimos para pagamento de dívidas com agiotas. O Superior...
03/11/2014
Na quarta-feira (29), o juiz-auditor substitutoAndré Lázaro Ferreira Augusto foi homenageado pelos servidores da Auditoria da 7ª CJM pela dedicação e carinho que sempre nortearam a conduta do magistrado durante a sua permanência em Recife. O magistrado...
11/09/2014
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar mantiveram a absolvição de ex-soldado da Aeronáutica acusado do crime de recusa de obediência, tipificado no artigo 163 do Código Penal Militar - “recusar obedecer a ordem do superior sobre...
