A Justiça Militar da União (JMU) anunciou a abertura de um novo processo seletivo público para a formação de cadastro de reserva (CR) de estagiários de nível superior. A seleção, organizada pela Super Estágios, contempla unidades do Su...
A Justiça Militar da União (JMU) deu início a um amplo circuito nacional de encontros com as Forças Armadas brasileiras, com foco na disseminação de conhecimento, fortalecimento do diálogo interinstitucional e promoção da cidadania fem...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma que autoriza magistrados e demais integrantes do Poder Judiciário a exercer, de forma voluntária e sem remuneração, funções de direção e gestão em associações civis sem fins lucrativos...
O Superior Tribunal Militar (STM), em parceria com os tribunais militares estaduais, disponibiliza ao público o Banco de Sentenças das Justiças Militares, uma plataforma digital que amplia o acesso à informação jurídi...
O XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia foi encerrado em Brasília após quatro dias de programação no Superior Tribunal Militar (STM). O evento reuniu magistrados, acadêmicos e especialistas de países lusófonos para debate...
24/03/2017
Implementar projetos e atuar no aprimoramento dos trabalhos da primeira instância da Justiça Militar da União. Estas são algumas das atribuições dos membros do Comitê Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau da JMU, que foram nomeados por ato da...
28/12/2016
A juíza-auditora de Salvador (BA), Sheyla Costa Bastos, durante audiência de custódia, relaxou a prisão de um marinheiro, da Base Naval de Aratu (BA), preso por deserção, crime previsto no artigo 187 do Código Penal Militar. A Base de Aratu costuma...
21/11/2016
A Auditoria de Santa Maria (RS) - 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar - fez a sua primeira audiência por videoconferência. A audiência de oitiva de uma testemunha, que representa um enorme passo para a celeridade processual no âmbito da...
03/06/2016
Estão abertas as inscrições para servidores das Auditorias Militares que desejem contribuir com as discussões sobre o aprimoramento dos trabalhos da primeira instância da Justiça Militar da União. Entre os inscritos, será eleito um representante para...
29/04/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha, acusado de receber do órgão cerca de R$ 10 mil em benefício de auxílio-transporte de forma fraudulenta, na cidade de Salvador (BA). O militar foi condenado a oito meses...
18/04/2016
A servidora da Justiça Militar da União Dagmar Oliveira Azevedo e o comandante da Base Aérea de Salvador, coronel Marcelo Lobão Schiavo, foram agraciados com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau Distinção. O evento contou com...
20/11/2015
Os servidores da Auditoria da 6ª CJM, de Salvador (BA), participaram de evento promovido pela Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz), em apoio à campanha “Novembro Azul: Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de...
13/10/2015
Os servidores da Auditoria da 6ª CJM, de Salvador (BA), participaram do evento na última quarta-feira (7), promovido pela Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz), em apoio ao Movimento Mundial do Outubro Rosa. Com o tema...
21/08/2015
Por mais de 17 anos, a Juíza-Auditora Suely Pereira Ferreira atuou como magistrada à frente da Auditoria Militar de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Conhece como ninguém as nuances, as peculiaridades e a cultura que regem o dia a dia da 9ª...
30/04/2015
O Superior Tribunal Militar condenou, por unanimidade, um soldado da Aeronáutica a seis meses de detenção por ter lesionado um colega após disparo acidental de arma de fogo. O crime de lesão culposa está previsto no artigo 210 do Código Penal Militar e...
